1021 Rejeição: Grupo IBS/CBS informado indevidamente

MENSAGEM

1021 Rejeição: Grupo IBS/CBS informado indevidamente [nItem: 999]

SITUAÇÃO

Ao tentar emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), o sistema apresenta a rejeição informando que o grupo IBS/CBS foi informado indevidamente para um determinado item da nota fiscal. Esta rejeição ocorre quando o CST do IBS/CBS utilizado no documento fiscal possui um indicador que não permite a informação do grupo IBS/CBS (ind_gIBSCBS = 0), mas mesmo assim o grupo foi informado no XML.

SOLUÇÃO

Verifique a versão do sistema Sankhya Om instalada.

As versões que contemplam a correção são:

• 4.34b225

• 4.35b221

• Livros Fiscais: 5.16.6

Caso o ambiente esteja em versão inferior, solicite a atualização para a versão mais recente disponível.

OBSERVAÇÃO: Mesmo após a atualização, caso a rejeição persista, siga o passo a passo abaixo: 

Verifique o CST do IBS/CBS utilizado no documento fiscal:

• Acesse o "Portal de Vendas" (Comercial » Consulta » Portal de Vendas)
• Localize a nota fiscal rejeitada
• Clique em "Gerar XML" para visualizar o arquivo XML da nota
• Identifique o item que está gerando a rejeição (indicado pelo número no campo [nItem: 999])
• Verifique o CST do IBS/CBS informado na tag IBSCBS/CST
• Observe se o grupo gIBSCBS está sendo informado indevidamente para este CST

Consulte a tabela oficial de CSTs válidos para o IBS/CBS:

• Acesse o "Portal Nacional da NF-e" (https://www.nfe.fazenda.gov.br)
• Navegue até a aba "Documentos", opção "Diversos"
• Localize a "Tabela de Código de Situação Tributária (CST) do IBS e da CBS"
• Verifique o indicador ind_gIBSCBS para o CST utilizado
• Confirme se o CST utilizado possui indicador ind_gIBSCBS = 0, o que significa que não permite a informação do grupo IBS/CBS

Verifique as alíquotas de IBS/CBS:

• Acesse "Alíquotas de IBS/CBS" (Fiscal » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de IBS/CBS)
• Localize a alíquota utilizada para o produto em questão
• Verifique o campo "CST" configurado
• Confirme se o CST configurado é compatível com a operação e se realmente não deve ter valores de IBS/CBS informados
• Se necessário, altere para um CST adequado à operação, observando a tabela oficial

Verifique a configuração do produto:

• Acesse "Produto" (Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos)
• Localize o produto que está gerando a rejeição
• Verifique se o produto está corretamente associado à alíquota de IBS/CBS
• Confirme se a configuração do produto está correta para o tipo de operação

Refaça o processo de emissão da nota fiscal:

• Inutilize a numeração da nota rejeitada
• Exclua a nota com problema
• Refaça o processo de emissão da nota fiscal com as configurações corretas de CST do IBS/CBS
• Verifique se o XML gerado está de acordo com as regras de validação da SEFAZ

CAUSA

Esta rejeição ocorre devido à implementação da Reforma Tributária, conforme a Lei Complementar 214/2025. De acordo com a regra de validação da SEFAZ (UB13-20), quando o CST do IBS/CBS informado possui indicador que não permite a informação do IBS/CBS (ind_gIBSCBS = 0), o sistema verifica se o grupo gIBSCBS foi informado indevidamente no XML.

A rejeição 1021 é gerada quando o sistema identifica que o CST informado na tag IBSCBS/CST possui indicador ind_gIBSCBS = 0, mas mesmo assim o grupo gIBSCBS foi informado no XML. Isso pode ocorrer devido a:

• Configuração incorreta das alíquotas de IBS/CBS

• Utilização de CST incompatível com a operação realizada

• Falha na parametrização do sistema para a Reforma Tributária

• Inconsistência entre o CST informado e os valores de IBS/CBS preenchidos

• Erro na geração do XML pelo sistema, incluindo o grupo gIBSCBS quando não deveria

É importante ressaltar que cada CST do IBS/CBS possui indicadores específicos que determinam se o grupo gIBSCBS deve ou não ser informado no documento fiscal. Estes indicadores estão definidos na tabela oficial de CSTs do IBS/CBS, disponível no Portal Nacional da NF-e, e devem ser rigorosamente observados para evitar rejeições.