Erro 1896 - A Rubrica ‘X’ é incompatível com a categoria ‘X’ do trabalhador.

MENSAGEM:

Erro 1896 - A Rubrica ‘X’ é incompatível com a categoria 901 do trabalhador.

Ação Sugerida: Rubricas de incidência de IRRF iguais a [14, 34, 54, 94, 9024, 9034, 9054, 9834] só são aceitas para categorias do grupo de Empregado [1XX].

Elemento: /eSocial/evtRemun/dmDev[2]/infoPerApur/ideEstabLot/remunPerApur/itensRemun[2]/codRubr

SITUAÇÃO:

Ao enviar S-1200 dos funcionários que possuem pagamento de PLR é apresentado a mensagem de erro acima.

SOLUÇÃO:

Quando o pagamento for destinado a diretor não empregado (categoria 722), é necessário utilizar uma rubrica diferente, com incidência de IRRF compatível com essa categoria.

As rubricas de PLR, que possuem CodIncIRRF 14 – PLR, são aceitas somente para trabalhadores do grupo de empregados (1XX). Por esse motivo, ao utilizar esse tipo de rubrica para contribuintes individuais, o eSocial rejeita o envio da informação.

Nesses casos, ajuste o cadastro da rubrica e, após a correção, reenvie o evento S-1200 ao eSocial.

CAUSA:

O erro ocorre porque a rubrica utilizada possui incidência de IRRF permitida apenas para trabalhadores do grupo Empregados (1XX), conforme as regras do leiaute do eSocial.

De acordo com o leiaute, eventos de PLR não podem ser informados para categorias que não pertencem ao grupo de empregados, motivo pelo qual o eSocial rejeita o envio da informação para a categoria informada.