PIS Destaque gerado indevidamente em lançamentos com valor destaque

O sistema está gerando base e alíquota para "PIS Destaque" em notas de compra, mesmo com a parametrização correspondente desabilitada na "TOP" (Configurações » Cadastros » Tipos de Operação - TOP).

SITUAÇÃO

Mesmo que a "TOP" (Comercial » Arquivos » Cadastros) não esteja parametrizada para ratear despesas acessórias no PIS, ao realizar lançamentos de uma nota fiscal que possui "Despesas acessórias" com valor destacado, o sistema gera registros de "PIS Destaque" na tabela "TGFDIN", apresentando base e alíquota do imposto, sem gerar o valor do imposto. A opção "PIS proporcional para Destaque" não precisa estar marcada na configuração da "TOP" para que este comportamento ocorra.

SOLUÇÃO

Este comportamento é uma funcionalidade padrão do sistema e não pode ser desabilitado.
 

O sistema grava linhas na tabela "TGFDIN" automaticamente sempre que há "Despesas acessórias" com valor maior que zero, independentemente da parametrização da "TOP" para ratear essas despesas no PIS.
 

Verifique que o registro na "TGFDIN" disponibiliza o valor proporcional da despesa acessória para cada item da nota no campo "BASE", enquanto os campos "BASERED", "VALOR" e "VLRCRED" permanecem zerados.
 

Essa linha de registro não interfere na geração da nota fiscal, livros e nem no SPED, servindo apenas para representar a despesa acessória como uma linha de imposto para fins de destaque e livros fiscais, caso alguma rotina do sistema precise dessa informação. O registro só ocorre quando realmente existe despesa acessória a ser considerada.
 

CAUSA

A gravação dos registros na tabela "TGFDIN" é um comportamento padrão do sistema para garantir o controle proporcional das despesas acessórias por item da nota fiscal, visando disponibilizar informações para rotinas internas que necessitem do valor proporcional da despesa, sem impactar a conformidade fiscal.