Cadastro de Tipo de Rescisão

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Cadastros
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.TipoRescisao

Descrição e Usabilidade

1. Descrição da Funcionalidade

A tela Tipo de Rescisão é utilizada para cadastrar e configurar os diferentes motivos de desligamento utilizados no sistema.

Para cada tipo de rescisão, devem ser informados os códigos exigidos pelos órgãos governamentais, garantindo que:

O cálculo da rescisão seja adequado às indenizações e direitos do trabalhador;
As guias de FGTS sejam geradas de forma adequada;
As informações enviadas ao eSocial estejam consistentes;
As obrigações como RAIS e GFIP sejam atendidas corretamente.

2. Pré-requisitos

Permissões necessárias

Deve ter permissão para consultar dados dos funcionários.
Deve ter acesso liberado para a tela Tipo de Rescisão. Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.

Configurações relacionadas

Antes de cadastrar um Tipo de Rescisão, verifique:

Conhecimento do motivo legal do desligamento;
Consulta à Tabela 19 – Motivos de Desligamento do eSocial;
Cadastro de Código de Afastamento para Rescisão realizado.

3. Jornada de Uso

Acesse a tela Tipo de Rescisão (Pessoal+ > Cadastros).
Clique em Cadastrar Tipo de Rescisão.
Preencha:

Clique em Salvar (F7).

4. Pontos de Atenção

Os códigos de RAIS, FGTS e Causa devem estar alinhados ao motivo real da rescisão. Configuração incorreta pode gerar:
- Recolhimento indevido de FGTS;
- Geração apenas de GFIP sem GRRF;
- Inconsistências no eSocial.
  
  Exemplo: se uma Dispensa sem Justa Causa estiver configurada com código de FGTS de Pedido de Demissão, o recolhimento poderá ocorrer apenas via GFIP, sem geração de GRRF.
Sempre valide o Motivo de desligamento eSocial antes de utilizar o tipo no cálculo.
O cadastro do Tipo de Rescisão apenas configura os códigos no sistema. O envio ao eSocial acontece na Central do eSocial, após salvar e calcular a rescisão do funcionário.

5. Dicas de Usabilidade

Utilize descrições padronizadas para facilitar a identificação pelos usuários.
Revise os códigos sempre que houver atualização na legislação.
Teste a previsão antes de aplicar o tipo de rescisão em produção.

Campos	Funcionalidade	Observações
Cód.Tipo Rescisão	Identificador único do tipo de rescisão.	Pode ser preenchido automaticamente ou manualmente, conforme a configuração do botão Configuração da Tela > Numeração.
Descrição	Descrição detalhada do tipo de rescisão.
Aba Geral
Cód. Afastamento da RAIS	Código de afastamento conforme tabela oficial do eSocial/RAIS.	É importante mencionar que para cada Tipo de Rescisão, há um Código de Afastamento específico para Causa, FGTS e RAIS que devem ser devidamente informados, do contrário, o processo não será realizado corretamente.
Cód. Afastamento FGTS	Código de afastamento conforme tabela oficial do FGTS/Caixa.
Cód. Causa do Afastamento	Código de causa do afastamento conforme eSocial.
Cód. Saque (FGTS)	Código de tipo de saque de FGTS permitido conforme a rescisão. Valores aceitos: `S` ou `1` = Saque liberado imediatamente `N` ou `0` = Saque não permitido / Bloqueado `C` = Saque parcial permitido (contribuições) `T` = Saque total permitido (após período de carência) `A` = Saque autorizado após liberação `M` = Saque multa (40% de multa) Determina se e quando o funcionário pode sacar: Sem justa causa: Saque total + 40% de multa Com justa causa: Sem saque (bloqueado) Acordo: Saque total, sem multa Morte: Saque total pelos beneficiários
Permite gerar previsão	Indica se este tipo de rescisão permite gerar previsões de rescisão.
Motivo desligamento eSocial	Motivo técnico do desligamento conforme definições da tabela 19 do eSocial.

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