No contexto da Reforma Tributária, o sistema Sankhya implementou um motor de cálculo específico para os tributos IBS e CBS. Um dos aspectos fundamentais desse cálculo é a priorização do "Grupo IBS/CBS" sobre a "Finalidade de Operação" no momento de selecionar as alíquotas aplicáveis.
Este artigo explica como essa priorização funciona, quais são as regras de negócio envolvidas e como configurar corretamente o sistema para garantir que os cálculos sejam realizados de forma precisa e em conformidade com a legislação tributária.
Regra de Priorização no Motor de Seleção
O "Motor de Seleção de Alíquotas" do sistema utiliza uma hierarquia de critérios para determinar qual alíquota de IBS e CBS deve ser aplicada em cada operação fiscal. A prioridade principal é dada ao "Grupo IBS/CBS" cadastrado no produto ou serviço.
Quando um produto possui um "Grupo IBS/CBS" associado, o sistema busca primeiro as alíquotas configuradas para esse grupo específico. Somente na ausência de um grupo definido, o sistema considera a "Finalidade de Operação" (campo "finNFe") como critério secundário para seleção da alíquota.
Essa lógica garante que produtos com características tributárias específicas sejam tratados de forma diferenciada, independentemente da finalidade geral da nota fiscal.
Configuração do Grupo IBS/CBS
Para que a priorização funcione corretamente, é necessário realizar as seguintes configurações no sistema:
Acesse o cadastro de "Produtos" (Comercial Arquivo Cadastros Produtos) e localize o produto desejado.
Na aba de "Impostos", identifique no campo "Grupo IBS/CBS" o grupo apropriado conforme cadastrado nas Alíquotas de IBS/CBS.
Acesse os cadastros de "Alíquotas IBS" e "Alíquotas CBS" (Livros Fiscais >> Cadastros). Na aba "Identificação", cadastre o "Grupo IBS/CBS" e, em seguida, configure as alíquotas específicas para ele.
Certifique-se de que as alíquotas estejam ativas e dentro do período de vigência aplicável à operação fiscal.
Habilitação do Cálculo na TOP
Mesmo com o "Grupo IBS/CBS" e as alíquotas corretamente configurados, o cálculo dos tributos só será realizado se estiver habilitado no "Tipo de Operação - TOP".
Acesse o cadastro de "Tipos de Operação" (Comercial Arquivo Cadastros Tipos de Operação - TOP) e selecione a TOP utilizada na operação fiscal.
Na aba de "Impostos", localize o grupo "Reforma Tributária".
Marque os checkboxes "Tem IBS?" e "Tem CBS?" para habilitar o cálculo desses tributos na operação.
Se aplicável, marque também "Tem IS?" para o "Imposto Seletivo" e "Tem IBS/CBS Monofásico?" para operações no regime monofásico.
Importante: Se os checkboxes estiverem desmarcados, o sistema não realizará o cálculo dos tributos, mesmo que as alíquotas estejam posicionadas corretamente.
Composição da Base de Cálculo
A base de cálculo do IBS e CBS é composta pela seguinte fórmula:
vBC = vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII - vDesc - vPis* - vCofins* - vICMS* - vICMSUFDest* - vFCP* - vFCPUFDest* - vICMSMono* - vISSQN* + vIS
Onde:
vProd: Valor dos produtos
vServ: Valor dos serviços
vFrete: Valor do frete
vSeg: Valor do seguro
vOutro: Outras despesas acessórias
vII: Valor do Imposto de Importação
vDesc: Valor do desconto
vIS: Valor do Imposto Seletivo (quando aplicável)
Os valores marcados com asterisco (*) são deduzidos da base de cálculo conforme configuração específica do sistema e legislação aplicável.
Totalização e Geração no XML
Após o cálculo dos tributos por item, o sistema realiza a totalização dos valores de IBS e CBS e os inclui no grupo "W03" do XML da NF-e ou NFC-e.
Os grupos de tributos IBS, CBS e IS são gerados automaticamente no XML conforme os valores calculados pelo motor de cálculo, garantindo que a transmissão para a SEFAZ ocorra com as informações corretas e em conformidade com o layout exigido pela legislação.
Na "Central de Vendas" (Comercial Consulta Central de Vendas), é possível visualizar os valores calculados nas abas específicas de "IBS", "CBS" e "IS", incluindo detalhamentos como:
VBCIBSCBS: Base de cálculo IBS/CBS
VIBSUF: Valor IBS UF
VIBSMUN: Valor IBS Municipal
VIBS: Valor total IBS
VCBS: Valor CBS
VCREDPRESIBS: Crédito presumido IBS
VCREDPRESCBS: Crédito presumido CBS
Importante: Os nomes dos campos e a estrutura do XML seguem as diretrizes da Nota Técnica 2025.002. Como o processo de implementação da Reforma Tributária está em andamento, pequenas atualizações podem ocorrer. Recomenda-se manter o sistema Sankhya sempre atualizado para garantir a conformidade contínua com a legislação.
Validação e Rastreabilidade
O sistema mantém memória de cálculo rastreável para todos os tributos da Reforma Tributária. Os valores calculados são persistidos no banco de dados e podem ser consultados para auditoria e conferência fiscal.
Recomenda-se validar os cálculos em diferentes cenários, incluindo:
Diferentes composições de base de cálculo
Cálculo com e sem alíquota efetiva
Aplicação de diferimento e devolução
Redução de alíquota com percentuais variados
Valores corretos por UF e Município
Tratamento adequado de créditos presumidos
Essa validação garante que o sistema esteja operando corretamente e em conformidade com as regras da Reforma Tributária.
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