Cálculo Indevido de 13º Salário para Funcionário Aposentado por Invalidez

MENSAGEM

O sistema está calculando valores de 13º salário integral ou proporcional para colaboradores que se encontram afastados por aposentadoria por invalidez.

SITUAÇÃO

Ao processar a "Folha de 13º Salário", o sistema calcula indevidamente valores para funcionários que estão afastados durante todo o ano por aposentadoria por invalidez. Esses colaboradores não deveriam ter direito ao 13º salário, pois permanecem afastados sem remuneração pela empresa durante todo o período aquisitivo.

SOLUÇÃO

Para corrigir o cálculo indevido, ajuste a configuração dos códigos de afastamento:

Acesse a tela "Códigos de Afastamento" (Pessoal+ » Cadastros » Código de Afastamento).

Localize os códigos de afastamento relacionados à aposentadoria por invalidez.

Desmarque a opção "Direito ao 13º Salário" para cada um desses códigos de afastamento.

Salve as alterações realizadas.

Acesse o Gerenciador de Folhas" (Pessoal+ » Rotinas Folha » Gerenciador de Folhas).

Exclua a folha de 13º salário dos colaboradores afastados que foi calculada incorretamente.

Recalcule a folha de 13º salário para os colaboradores afetados.

Verifique se nenhum evento de pagamento foi gerado para os funcionários aposentados por invalidez ou em cárcere.
 

CAUSA

O cálculo indevido ocorre porque os códigos de afastamento relacionados à aposentadoria por invalidez estavam configurados com a marcação "Direito ao 13º Salário" ativa. Essa configuração faz com que o sistema considere esses colaboradores elegíveis ao recebimento do 13º salário, mesmo estando afastados sem remuneração pela empresa durante todo o período aquisitivo.