Cadastro de Alíquotas IBS/CBS - Registro Duplicado Após Atualização de Base

Este artigo aborda a situação em que, após uma atualização de base de dados, o sistema pode apresentar registros duplicados no cadastro de alíquotas de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), impedindo a criação ou edição de novas alíquotas.

Causa

Durante o processo de atualização de base ou migração de dados, podem ocorrer inconsistências que resultam em:

• Duplicação de registros de alíquotas com os mesmos parâmetros.
   

• Mensagens de erro ao tentar cadastrar novas alíquotas.
   

• Impedimento de edição de cadastros existentes.
   

• Conflitos de chave única no banco de dados.
   

Identificação de Registros Duplicados

Para identificar se há registros duplicados:

Acesse a tela "Alíquotas de IBS" (Livros Fiscais>Cadastros>Alíquotas de IBS) ou "Alíquotas de CBS" (Livros Fiscais>Cadastros>Alíquotas de CBS).
 

Verifique se existem múltiplos registros com a mesma combinação de parâmetros: NCM ou NBS, Regime Tributário, CNAE, UF Destino, Município de Destino, Finalidade da Operação e Tipo de Operação.
 

Ao tentar cadastrar uma nova alíquota, observe se o sistema exibe a mensagem: "Já existe uma alíquota cadastrada com o ID xxx que possui as mesmas informações fornecidas.".
 

Solução

Identifique os IDs dos registros duplicados nas telas de cadastro de alíquotas.
 

Compare os registros duplicados e identifique qual deve ser mantido, preferencialmente o mais recente ou o que possui dados mais completos.
 

Exclua os registros duplicados, mantendo apenas um registro válido para cada combinação de parâmetros.
 

Após a exclusão, tente cadastrar ou editar novamente a alíquota desejada.
 

Campos Obrigatórios no Cadastro

Na guia "Tributação", quando a combinação de "CST" e "Classificação Tributária" tiver o indicador de tributação regular ativo, o grupo "Tributação Regular" deve ser preenchido com:

• "CST"
   

• "Classificação Tributária"
   

• "Alíquota UF"
   

• "Alíquota Município"
   

Para "Alíquotas de CBS", o grupo deve conter: "CST", "Classificação Tributária" e "Alíquota".

A duplicidade de registros pode afetar o cálculo automático dos tributos. Certifique-se de que apenas um registro válido exista para cada combinação de parâmetros, garantindo a correta aplicação das alíquotas nos documentos fiscais.