FGTS 13º Salário: Base de cálculo duplicada na segunda parcela após adiantamento nas férias

Mensagem

Ao calcular a segunda parcela do 13º salário, o FGTS Digital apresenta novamente a base do 13º, mesmo após o recolhimento do FGTS da primeira parcela paga juntamente com as férias.
 

Situação

Essa situação pode ocorrer quando a primeira parcela do 13º salário é antecipada nas férias (por exemplo, em setembro) e o FGTS correspondente já foi recolhido naquela competência. Ao processar a segunda parcela do 13º (normalmente em novembro ou dezembro), o FGTS Digital pode apresentar novamente a base do 13º, indicando possível duplicidade.

Na maioria dos casos, esse comportamento está relacionado à configuração das rubricas utilizadas no cálculo ou à necessidade de atualização das informações enviadas ao eSocial.
 

Solução

1. Validar a configuração do evento da 1ª parcela do 13º salário

Acesse:

Pessoal > Arquivos > Cadastros > Eventos

Localize o evento utilizado para pagamento da 1ª parcela do 13º salário (normalmente o evento 306 ou o correspondente utilizado pela empresa) e verifique se:

• Possui marcada a incidência 12 – Base de cálculo do FGTS 13º Salário;
• Na aba Bases de Cálculo, está vinculado à Base 1909 – Base FGTS 13º Salário.

2. Validar o evento da 2ª parcela

Verifique se o evento da segunda parcela está configurado para realizar o desconto do adiantamento da primeira parcela, evitando que o valor integral do 13º seja considerado novamente.

3. Conferir o cálculo da 2ª parcela

Acesse:

Pessoal > Rotinas > Folha > Cálculos

Ao processar a segunda parcela do 13º:

• o valor bruto deverá corresponder ao 13º anual;
• deverá existir o evento de desconto referente à primeira parcela já paga;
• o valor líquido deverá corresponder apenas ao complemento devido.

4. Validar no FGTS Digital

No portal do FGTS Digital, confirme que:

• na competência em que ocorreu o pagamento da primeira parcela (ex.: setembro), consta o recolhimento do FGTS sobre essa parcela;
• na competência da segunda parcela (novembro/dezembro), consta apenas o complemento do FGTS.

A soma das duas competências deve corresponder ao FGTS devido sobre o 13º salário integral.

5. Recalcular a folha

Caso identifique inconsistências:

• confirme as configurações dos eventos;
• recalcule a folha da segunda parcela do 13º salário;
• valide novamente os valores apresentados no FGTS Digital.

6. Atualizar as rubricas no eSocial

Se as configurações dos eventos estiverem corretas e a divergência persistir, acesse:

eSocial > Consultas > Envio de Eventos eSocial

Realize o reenvio do evento S-1010 (Tabela de Rubricas) com a data de validade correspondente à competência em que as alterações passaram a vigorar.

Após a recepção do S-1010, realize novo processamento dos eventos periódicos e valide novamente o retorno no FGTS Digital.

Ponto de Atenção

Quando a primeira parcela do 13º salário é paga juntamente com as férias, ela é considerada o adiantamento oficial do 13º. Assim, na segunda parcela, o sistema deve calcular apenas o complemento devido, sem gerar nova incidência sobre o valor já antecipado.

Caso sejam utilizados eventos personalizados, verifique se as incidências, bases de cálculo e natureza das rubricas estão configuradas corretamente, pois configurações divergentes podem ocasionar o recálculo indevido da base do FGTS.
 

Causa

A divergência normalmente ocorre por uma das seguintes situações:

• configuração incorreta das incidências ou das bases de cálculo dos eventos de 13º salário;
• ausência do evento de desconto da primeira parcela na folha da segunda parcela;
• utilização de eventos personalizados com parametrização divergente do padrão;
• necessidade de atualização das rubricas no eSocial por meio do envio do S-1010, fazendo com que o FGTS Digital continue considerando configurações antigas.

Essas situações podem fazer com que o FGTS Digital considere novamente a base do 13º salário, ocasionando aparente duplicidade no recolhimento.