Diferença na Base de Cálculo para Previdência entre Folha e e-Social

Esta é uma análise sobre a divergência entre os valores de base de cálculo do INSS apresentados no sistema e os valores apurados no e-Social.

MENSAGEM

Divergência entre a base de cálculo de INSS apresentada no "Resumo de Folha" e a base apurada no e-Social .

SITUAÇÃO

Ao realizar o "Fechamento da Folha de Pagamento"   e comparar os valores do relatório "Resumo de Folha Mensal + Rescisão" (Pessoal+ » Rotinas Folha » Gerenciador de Folhas) com os dados apurados no "e-Social"   identifica-se uma diferença na base de cálculo do INSS. O sistema apresenta um valor menor do que o registrado no e-Social, gerando impacto direto nos encargos previdenciários (Contribuição Patronal, RAT e Terceiros).

SOLUÇÃO

Para corrigir a divergência entre a base de cálculo do INSS no sistema e no e-Social, siga os passos abaixo:

Acesse o relatório "Resumo de Folha Mensal + Rescisão" (Pessoal+ » Rotinas Folha » Gerenciador de Folhas) e identifique o valor da base de cálculo do INSS apresentado pelo sistema.

Acesse o portal do "e-Social" ) e consulte os eventos da competência  , verificando a base de cálculo do INSS apurado pelo e-Social. 

Compare os valores e identifique quais rubricas ou eventos estão gerando a diferença. Verifique especialmente:
 

• Eventos de 13º salário (evento 1903) e complementos relacionados.

• Rubricas de aviso prévio e suas parametrizações de incidência.

• Eventos de férias e abonos pecuniários.

• Eventos criados recentemente.

Acesse a tela "Eventos" (Pessoal+ » Cadastros » Eventos) e verifique a parametrização da incidência previdenciária da rubrica nas abas "Avançados" e "eSocial".

É importante que as informações estejam consistentes entre as duas abas. Ou seja:

• Se o evento possui incidência de INSS configurada na aba "Avançados", a aba "eSocial" também deve estar parametrizada com a mesma incidência.
• Caso exista divergência entre essas configurações, podem ocorrer inconsistências no processamento e no envio das informações ao eSocial.

Confira se ambas as abas refletem a mesma parametrização, conforme demonstrado no print abaixo.

Corrija as parametrizações inconsistentes, garantindo que as rubricas que devem compor a base de cálculo do INSS estejam devidamente configuradas para possuir incidência previdenciária.

• Caso a correção seja realizada na aba "Avançado", será necessário recalcular a folha de pagamento, pois o evento não compôs corretamente a base de INSS durante o cálculo.
• Caso a correção seja realizada na aba "eSocial", será necessário reenviar o evento S-1010 com a parametrização atualizada e, posteriormente, excluir e transmitir novamente os eventos S-1200 e S-1210, para que as informações sejam processadas pelo eSocial com a configuração correta.

 Após concluir todas as correções e reprocessamentos necessários, gere novamente o Resumo da Folha.

Em seguida, compare os valores apresentados no sistema com as informações processadas pelo eSocial, verificando se ambos estão em conformidade.

 

CAUSA

A divergência na base de cálculo do INSS entre o sistema e o e-Social geralmente ocorre devido a parametrizações incorretas ou contraditórias nas rubricas da folha de pagamento. As causas mais comuns incluem:

• Eventos complementares não considerados: Rubricas como complemento de 13º salário ou outras verbas complementares podem não estar parametrizadas para compor a base de INSS no sistema.

• Parametrizações contraditórias: Rubricas com configurações de incidência previdenciária inconsistentes.

• Eventos de férias e abonos: Abonos pecuniários de férias ou outras verbas relacionadas que podem estar sendo indevidamente incluídos ou excluídos da base de cálculo.

• Diferenças no tratamento de rescisões: Eventos de aviso prévio e outras verbas rescisórias que possuem tratamento diferenciado.

É fundamental revisar todas as parametrizações de eventos que compõem a folha de pagamento, garantindo que estejam alinhadas com a legislação previdenciária vigente e com as regras do e-Social.