GNRE com data de vencimento incorreta: prazo não aplicado e vencimento gerado na data de emissão.

MENSAGEM

O sistema não está considerando o prazo configurado no Tipo de Negociação para calcular a data de vencimento da GNRE-ST. O título financeiro está sendo gerado com vencimento igual à data de negociação da nota fiscal, mesmo quando existe um prazo de 2 ou 3 dias configurado.

SITUAÇÃO

Ao gerar uma nota fiscal com GNRE-ST, o sistema apresenta o vencimento do título financeiro correspondente à guia na mesma data da negociação, desconsiderando o prazo definido no Tipo de Negociação.

O usuário espera que o vencimento seja calculado conforme o prazo configurado na aba Parcelas, considerando a base de prazo e as regras de vencimento estabelecidas.

SOLUÇÃO

O comportamento está relacionado às configurações utilizadas pelo sistema para determinar o vencimento do título financeiro referente à GNRE-ST.

Por padrão, o vencimento considera a Data de Negociação da nota fiscal, sendo necessário ajustar as configurações quando se deseja utilizar outra data ou considerar o prazo definido no Tipo de Negociação.

Existem duas alternativas para configurar esse comportamento:

Utilizar a Data de Entrada/Saída da nota fiscal

Para que o vencimento da GNRE-ST considere a Data de Entrada/Saída da nota, realize os seguintes procedimentos:

Acesse Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Negociação.

Localize o Tipo de Negociação utilizado na operação.

Acesse a aba Parcelas.

Identifique a parcela correspondente à GNRE-ST.

  Habilite a opção "Usar Dt. Entrada/Saída para vencimento da GNRE?".

Salve as alterações e realize um novo lançamento para validar o comportamento.

Com essa configuração, o sistema utilizará como vencimento da parcela de GNRE-ST a data informada no campo Dt. Entrada/Saída, localizado no cabeçalho da nota fiscal.

Calcular o vencimento conforme o prazo do Tipo de Negociação

Caso seja necessário considerar o prazo configurado no Tipo de Negociação, realize os seguintes procedimentos:

Na tela Preferências da Empresa:

Acesse Comercial » Preferências » Empresa.

Localize a empresa utilizada na operação.

Habilite a opção "Calcula vencimento GNRE por apuração?".

Salve a alteração.

Na tela Tipos de Negociação:

Acesse Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Negociação.

Localize o Tipo de Negociação utilizado na operação.

Na aba Parcelas, identifique a parcela correspondente à GNRE-ST.

Verifique os campos:

• Prazo: quantidade de dias considerada para o vencimento.
• Vencimento não útil: comportamento aplicado quando o vencimento ocorrer em finais de semana ou feriados.

Na aba Características, verifique o campo Base do Prazo, responsável por determinar a data utilizada como referência para o cálculo.

Salve as alterações e realize um novo lançamento para validar o vencimento.

Com essa configuração, o sistema passará a calcular o vencimento da GNRE conforme os campos Prazo, Vencimento não útil e Base do Prazo, respeitando as definições do Tipo de Negociação.

Importante: A opção "Usar Dt. Entrada/Saída para vencimento da GNRE?" e "Calcula vencimento GNRE por apuração?" é específica para GNRE-ST. As configurações apresentadas devem ser avaliadas conforme a operação fiscal utilizada, não sendo recomendado presumir o mesmo comportamento para GNRE-DIFAL.

Além disso, o prazo financeiro deve estar de acordo com as exigências legais de recolhimento do imposto aplicáveis à operação e à unidade federativa de destino.

CAUSA

O comportamento ocorre quando o sistema utiliza a regra padrão de vencimento da GNRE-ST, baseada na Data de Negociação da nota fiscal, sem que esteja habilitada a configuração "Calcula vencimento GNRE por apuração?" para considerar o prazo definido no Tipo de Negociação.

Nessa condição, os prazos informados na aba Parcelas não são aplicados automaticamente ao vencimento da GNRE-ST, fazendo com que o título seja gerado com vencimento na própria data de negociação.

Para modificar esse comportamento, é necessário configurar o cálculo por apuração na empresa ou habilitar a utilização da Data de Entrada/Saída na parcela correspondente à GNRE-ST.