Reajuste Salarial por Diferença de Convenção Coletiva

Módulo: Pessoal+
Caminho de acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.ReajusteSalarial

Descrição e Usabilidade

A rotina de Reajuste Salarial permite atualizar o salário dos colaboradores de forma individual ou coletiva, com base em diferenças definidas em:

• Convenção Coletiva (CCT);
• Acordo coletivo;
• Reajustes internos (não sindicais).

No caso de diferença de Convenção Coletiva, o sistema aplica automaticamente:

• Percentual ou valor definido na CCT;
• Regras de arredondamento;
• Validações do sindicato;
• Integração com o eSocial;
• Geração de diferenças para folha de dissídio.

Pré-requisitos

Antes de realizar o reajuste, verifique:

• Cadastro do Sindicato com a Convenção Coletiva preenchida;
• Datas corretas de data-base e data de assinatura;
• Parâmetros da CCT (percentual, piso, teto);

• Configuração de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), quando houver pagamento retroativo.

  📚 Para cenários com diferenças de anos anteriores, consulte o artigo: Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).

Jornada de Uso

1. Acesse a tela Reajuste Salarial (Pessoal+ > Rotinas Folha);
2. Clique no card Lançar reajuste e informe:
   • Empresa;
   • Mês referência (mês em que o reajuste será aplicado);
3. Marque Realiza reajuste sindical? = Sim;
4. Informe o Sindicato correspondente;
5. Selecione a Convenção Coletiva;

6. Configure as opções conforme a CCT:

   • Aplicar reajuste para demitidos entre data-base e assinatura (quando aplicável);

   • Considera projeção do aviso prévio indenizado dentro do mês data-base.

     Quando essa opção estiver marcada, colaboradores demitidos podem ser considerados no reajuste, caso tenham projeção de aviso dentro do período.

7. O Tipo de Arredondamento de valores para os colaboradores mensalistas e horistas/diaristas é preenchido automaticamente conforme a regra de cálculo para a empresa;
8. Preencha Qual salário mínimo da classe?;
9. Clique em Selecionar funcionários;
10. Escolha os colaboradores que receberão o reajuste clicando no cards ou marcando todos;
11. Clique em Conferir Reajuste;
12. Revise os valores apresentados;
13. Clique em Efetivar;
14. Após a aplicação, realize o cálculo da folha de dissídio.

Pontos de Atenção

• Reajustes retroativos podem gerar RRA.
• A sequência de reajustes deve ser respeitada.
• O campo Ref. Salário Base impacta diretamente o cálculo.
• Colaboradores demitidos podem entrar no cálculo (dependendo da configuração).
• O eSocial exige a data correta da alteração.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Posso fazer reajuste sem sindicato?

Sim, utilizando a opção Não em reajuste sindical.

2. O reajuste altera folhas já calculadas?

Não automaticamente. É necessário recalcular a folha.

3. Colaboradores demitidos entram no reajuste?

Depende das opções marcadas (aviso prévio e período).

4. Quando o RRA é gerado?

Quando há pagamento de diferenças de anos anteriores.

5. Posso aplicar reajuste em etapas?

Sim, desde que respeite a sequência definida pela CCT.

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