Módulo: Pessoal+ Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Geração de Guias ID da Tela: br.com.sankhya.rh.GeracaoGuias
Descrição e Usabilidade
A GRRF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS) é utilizada para realizar o recolhimento do FGTS devido na rescisão contratual, incluindo:
- FGTS do mês da rescisão;
- FGTS do mês anterior, quando aplicável;
- Multa rescisória de 40% ou 20%;
- Valores incidentes sobre aviso prévio indenizado;
- Verbas indenizatórias em rescisões complementares.
A geração correta da GRRF é necessária para que o trabalhador consiga efetuar o saque do FGTS junto à Caixa Econômica Federal.
O arquivo gerado pelo sistema deve ser transmitido por meio da Conectividade Social da Caixa Econômica Federal.
A GRRF deve ser gerada em situações como:
- Dispensa sem justa causa;
- Rescisão antecipada de contrato por prazo determinado;
- Rescisão por acordo entre as partes;
- Pedido de demissão;
- Término de contrato;
- Rescisões complementares por dissídio.
⚠️ Empresas que já utilizam o FGTS Digital não devem enviar o recolhimento rescisório via GRRF.
Pré-requisitos
Antes de gerar a GRRF, valide os seguintes pontos:
- Folha de rescisão calculada.
- Rescisão transmitida ao eSocial.
- Eventos de FGTS configurados corretamente.
- Leiaute da GRRF importado no sistema.
- Colaborador com movimentação rescisória válida para FGTS.
- A GRRF não deve ser gerada para estagiários, autônomos ou diretores não optantes pelo FGTS, já que não há vínculo de FGTS nesses casos.
- As bases relacionadas ao FGTS devem estar corretamente vinculadas aos eventos da folha, principalmente em situações envolvendo:
- aviso prévio indenizado;
- verbas rescisórias;
- dissídio complementar;
- FGTS do mês anterior;
- multa rescisória.
- As bases complementares 1825, 1826 e 1827 devem ser utilizadas conforme a regra de cálculo da rescisão e o tipo de desligamento.
Jornada de Uso
- Acesse a tela Geração de Guias (Pessoal+ > Rotinas Folha);
Antes de gerar essa guia é necessário realizar a importação do seu leiaute. Para isso, acione o botão Importar Leiautes das Guias, marque GRRF e clique em Importar Guias.
-
Clique no card FGTS RESCISÓRIO;
-
Selecione a ação GRRF;
-
Informe os dados gerais da geração:
-
Arquivo de Leiaute Selecione o leiaute da GRRF previamente importado no sistema.
-
Empresa Responsável Empresa responsável pelas informações enviadas ao validador governamental.
Esse campo é importante quando houver geração para múltiplas empresas.
-
Empresa Empresa da rescisão.
-
Referência Competência da folha rescisória.
-
Tipo de Folha Tipo de folha utilizada na rescisão.
-
Data de Recolhimento Data prevista para pagamento da guia.
-
Reposição de Vaga Configure conforme a necessidade da empresa.
-
Data de Homologação Deve ser preenchida somente em casos de GRRF complementar por dissídio.
-
Após preencher os campos, clique em Próximo.
-
Na etapa 2 - Funcionários, selecione os colaboradores que irão compor a GRRF.
É possível gerar:
-
guia individual;
-
guia para múltiplos colaboradores;
-
guia consolidada por empresa.
-
Clique em Próximo.
-
Na etapa 3 - Gerar, clique no botão Gerar.
Após a geração, o sistema criará o arquivo da GRRF para envio à Caixa Econômica Federal.
- Com o arquivo gerado:
-
acesse o aplicativo Conectividade Social;
-
realize o envio do arquivo da GRRF;
-
efetue o pagamento da guia dentro do prazo legal.
⚠️O recolhimento da GRRF deve ocorrer dentro do prazo legal da rescisão para evitar encargos e inconsistências no saque do FGTS pelo trabalhador.
Pontos de Atenção
- O leiaute da GRRF deve estar importado antes da geração;
- Eventos de FGTS configurados incorretamente podem gerar diferenças na multa rescisória;
- A GRRF complementar deve ser utilizada apenas para verbas indenizatórias;
- O campo Data de Homologação é obrigatório em GRRF complementar;
- O campo 31 - Mês de Rescisão não usa os valores das bases diretamente, mas considera os eventos de FGTS do Campo 26 - Mês de Rescisão. O sistema aplica 8% sobre esses eventos para calcular o FGTS rescisório.
- O campo 25 considera exclusivamente os valores da base 1825. Se os eventos vinculados a essa base estiverem desativados ou não configurados, o campo permanece sem preenchimento na guia.
- Eventos configurados com a identificação 102 - Evento FGTS de forma indevida podem causar duplicação nos valores calculados da guia. Revise a identificação dos eventos de FGTS vinculados à rescisão antes de gerar a GRRF.
- Empresas com FGTS Digital devem validar a obrigatoriedade da geração da GRRF;
- A transmissão do arquivo é realizada fora do sistema, via Conectividade Social.
Dicas de Usabilidade
- Gere a GRRF somente após concluir a conferência da rescisão;
- Valide os eventos de FGTS antes da emissão da guia;
- Confira especialmente valores de aviso prévio indenizado;
- Em dissídios, utilize GRRF complementar para evitar diferenças;
- Mantenha o leiaute da GRRF atualizado conforme orientação da Caixa Econômica Federal.
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