Cadastro de CBO (Classificação Brasileira de Ocupações)

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Cadastros
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.CBO

Sumário

1. Descrição da Funcionalidade
2. Pré-requisitos
3. Jornada de Uso
4. Ponto de Atenção
5. Dicas de Usabilidade

Perguntas Frequentes (FAQ)
Artigos Relacionados

Descrição e Usabilidade

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é o instrumento oficial utilizado pelo Governo Federal para identificar e padronizar as ocupações exercidas pelos trabalhadores no mercado de trabalho brasileiro.

No Pessoal+, o cadastro de CBO é utilizado para classificar corretamente os cargos e funções existentes na empresa, garantindo consistência nas informações trabalhistas, previdenciárias e nas obrigações enviadas ao eSocial.

Esse cadastro auxilia na organização da estrutura de cargos da empresa e contribui para a conformidade das informações prestadas aos órgãos fiscalizadores.

1. Descrição da Funcionalidade

A rotina de Cadastro de CBO permite registrar os códigos oficiais da Classificação Brasileira de Ocupações utilizados pela empresa.

Cada CBO possui um código e uma descrição que identificam uma ocupação específica conforme a tabela oficial disponibilizada pelo Ministério do Trabalho.

Após o cadastro, a CBO poderá ser vinculada aos cargos ou diretamente aos colaboradores, conforme a configuração adotada pela empresa.

Além disso, o cadastro permite definir o tipo de horário noturno aplicável à ocupação, informação utilizada em cálculos relacionados ao adicional noturno.

2. Pré-requisitos

Antes de realizar o cadastro, verifique:

Acesso liberado à rotina CBO (Pessoal+ > Cadastros. Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.
Código da ocupação disponível na Tabela Oficial da Classificação Brasileira de Ocupações;
Definição prévia da estrutura de cargos utilizada pela empresa.

3. Jornada de Uso

Cadastrar uma CBO

Acesse a tela CBO (Pessoal+ > Cadastros);
Clique em Cadastrar CBO (Código Brasileiro de Ocupação);
Preencha os campos:
- Código
  
  Informe o código da ocupação conforme a tabela oficial da CBO.
  
  O campo aceita até seis dígitos.
- Descrição
  
  Informe a descrição correspondente à ocupação cadastrada.
  
  ℹ️ Nota
  
  Recomenda-se utilizar a nomenclatura oficial da Classificação Brasileira de Ocupações para facilitar integrações e conferências futuras.

Configurar o Tipo do Horário Noturno

Na aba Geral, o campo Tipo do Horário Noturno determina qual regra será utilizada para cálculo do adicional noturno dos trabalhadores vinculados à ocupação.

As opções disponíveis são:

Urbano: utilizado para trabalhadores urbanos;
Rural (Lavoura): utilizado para trabalhadores rurais que atuam em atividades agrícolas;
Rural (Pecuária): utilizado para trabalhadores rurais que atuam em atividades pecuárias.

🚨 Risco operacional

A escolha incorreta pode impactar o cálculo do adicional noturno realizado pelo sistema.

Salvar o Cadastro

Após preencher todas as informações necessárias, clique em Salvar [F7].

O cadastro ficará disponível para utilização nos demais processos do sistema.

Por padrão, a CBO costuma ser vinculada ao cadastro de Cargos, que funciona como agrupador das funções da empresa.

Caso seja necessário alterar esse comportamento, utilize o parâmetro Onde Utiliza o CBO? - FPUTILIZACBO. Esse parâmetro permite definir em qual cadastro a informação da CBO será utilizada dentro do sistema.

⚠️ Atenção

Alterações nesse parâmetro podem impactar a forma de manutenção das informações funcionais dos colaboradores.

4. Pontos de Atenção

A CBO deve corresponder à ocupação efetivamente exercida pelo trabalhador.
O código informado deve existir na tabela oficial da Classificação Brasileira de Ocupações.
O tipo de horário noturno influencia diretamente os cálculos relacionados ao adicional noturno.
Alterações na CBO podem impactar integrações trabalhistas e informações enviadas ao eSocial.

5. Dicas de Usabilidade

Mantenha os códigos de CBO atualizados conforme a tabela oficial vigente.
Utilize a descrição oficial da ocupação para facilitar consultas e auditorias.
Revise periodicamente os cargos vinculados às CBOs cadastradas.
Valide o tipo de horário noturno antes da utilização em cálculos de folha.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O cadastro de CBO é obrigatório?

Sim. A informação da CBO é utilizada em diversas obrigações trabalhistas e previdenciárias, incluindo eventos enviados ao eSocial.

2. Onde encontro o código correto da CBO?

O código deve ser consultado na tabela oficial da Classificação Brasileira de Ocupações disponibilizada pelos órgãos governamentais.

3. Posso criar um código de CBO que não existe na tabela oficial?

Não é recomendado. O cadastro deve seguir os códigos oficiais para evitar inconsistências em obrigações legais e integrações.

4. Qual a relação entre CBO e Cargo?

Normalmente a CBO é vinculada ao Cargo, permitindo que todos os colaboradores daquele cargo utilizem a mesma classificação ocupacional.

5. Quando devo utilizar Horário Noturno Rural?

Quando a ocupação estiver relacionada a atividades rurais de lavoura ou pecuária e estiver sujeita às regras específicas de adicional noturno previstas na legislação.

6. Alterar a CBO afeta cálculos já realizados?

A alteração impactará os processos futuros. Caso existam obrigações já enviadas ou cálculos já processados, recomenda-se avaliar a necessidade de recálculo ou retificação.

Pesquisa