Cadastro de CBO (Classificação Brasileira de Ocupações)

Módulo: Pessoal+ Caminho de acesso: Pessoal+ > Cadastros > CBO ID da tela: br.com.sankhya.rh.CBO

Sumário

• O que é e para que serve
• Antes de começar
• Jornada de uso
  1. Cadastrar a CBO
  2. Configurar o tipo do horário noturno
  3. Vincular a CBO ao cargo ou à função
• Pontos de atenção
• Perguntas frequentes

O que é e para que serve

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é a tabela oficial do Ministério do Trabalho e Emprego que identifica e padroniza as ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Cada ocupação tem um código de seis dígitos e uma descrição.

No Pessoas+, a tela CBO permite cadastrar as ocupações utilizadas pela empresa. Depois de cadastrada, a CBO é vinculada ao cargo ou à função, conforme a parametrização da empresa. Assim, todos os colaboradores daquele cargo ou função passam a ter a mesma classificação ocupacional.

A CBO é utilizada principalmente:

• no envio das informações do trabalhador ao eSocial, como no evento de admissão (S-2200);
• na definição do tipo de horário noturno (urbano ou rural) considerado no cálculo da Folha de Pagamento;
• em documentos e obrigações que exibem a ocupação do colaborador, como o recibo de pagamento (holerite).

Antes de começar

• Tenha acesso liberado à tela CBO. A liberação é feita pelo administrador do sistema na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso).
• Consulte o código e a descrição da ocupação na tabela oficial da CBO.
• Defina se a CBO será informada no cargo ou na função, no parâmetro Onde Utiliza o CBO? - FPUTILIZACBO.

Jornada de uso

1. Cadastrar a CBO

O cadastro registra a ocupação no sistema para que ela possa ser vinculada aos cargos ou às funções da empresa.

1. Acesse a tela CBO (Pessoal+ > Cadastros).
2. Clique em + Cadastrar CBO.
3. No campo Código, informe o código da ocupação conforme a tabela oficial. O campo aceita até seis dígitos.
4. No campo Descrição, informe a descrição da ocupação.
5. Salve o cadastro, se necessário, para concluir a inclusão.

Após o cadastro, a CBO fica disponível para ser vinculada aos cargos ou às funções.

2. Configurar o tipo do horário noturno

O campo Tipo do Horário Noturno, disponível na aba Geral, define o tipo de horário noturno associado à CBO.

Selecione a opção adequada:

• Urbano: para trabalhadores urbanos;
• Rural (Lavoura): para trabalhadores rurais que atuam em atividades agrícolas;
• Rural (Pecuária): para trabalhadores rurais que atuam em atividades pecuárias.

Depois de selecionar a opção, clique em Salvar (F7).

Regra aplicada: o tipo de horário noturno definido no sindicato tem prioridade sobre o tipo informado na CBO. Quando a opção Regra Ad. Noturno está marcada no sindicato do colaborador, o sistema considera o campo Tipo Hor. Noturno informado no sindicato. Caso contrário, considera o tipo definido na CBO vinculada ao cargo ou à função do colaborador.

3. Vincular a CBO ao cargo ou à função

A CBO não é informada diretamente no cadastro do colaborador. Sua origem é definida pelo parâmetro Onde Utiliza o CBO? - FPUTILIZACBO, disponível na tela Preferências (Configurações > Avançado).

Consulte a configuração do parâmetro para identificar onde a CBO deve ser informada:

Para realizar o vínculo:

1. Acesse a tela Preferências e confira o valor do parâmetro FPUTILIZACBO.
2. Acesse o cadastro de Cargos ou de Funções, conforme a configuração do parâmetro.
3. No campo CBO, informe a CBO cadastrada na etapa 1.
4. Salve o cadastro.

Regra aplicada: no envio das informações ao eSocial, o sistema utiliza a CBO do cargo ou da função registrada no histórico do colaborador para o período, de acordo com a configuração do parâmetro FPUTILIZACBO.

Após o vínculo, a CBO poderá ser utilizada nas informações dos colaboradores associados ao cargo ou à função, conforme a configuração do sistema.

📚 Configure isso em: Cadastro de Cargos ou Cadastro de Funções.

Pontos de atenção

• Ocupação exercida: selecione uma CBO que corresponda à ocupação efetivamente exercida pelo colaborador.
• Código oficial: utilize códigos existentes na tabela oficial da CBO. Códigos inexistentes podem provocar rejeições no envio ao eSocial.
• Origem da CBO: o parâmetro FPUTILIZACBO determina se o sistema busca a CBO do cargo ou da função. Verifique se o cadastro correspondente está preenchido.
• Regra de horário noturno: quando o sindicato do colaborador possui a opção Regra Ad. Noturno marcada, o sistema considera o tipo de horário noturno configurado no sindicato, em vez do tipo definido na CBO.
• Alterações cadastrais: alterar a CBO de um cargo ou de uma função não atualiza automaticamente eventos já enviados ao eSocial nem folhas já calculadas. Avalie a necessidade de recálculo ou retificação conforme o caso.

Perguntas frequentes

1. Onde encontro o código correto da CBO?

Na tabela oficial da Classificação Brasileira de Ocupações, disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

2. Posso cadastrar um código que não existe na tabela oficial?

Não é recomendado. O eSocial valida o código da CBO e rejeita códigos inexistentes.

3. Onde informo a CBO do colaborador?

No cadastro de cargos ou no cadastro de funções, conforme o parâmetro FPUTILIZACBO. A CBO não é informada diretamente no cadastro do colaborador.

4. Qual a relação entre CBO, cargo e função?

A CBO é a ocupação oficial. O cargo e a função são cadastros internos da empresa. O parâmetro FPUTILIZACBO define se a CBO fica no cargo (padrão) ou na função.

5. Quando devo utilizar horário noturno rural?

Quando a ocupação estiver relacionada a atividades rurais de lavoura ou pecuária, sujeitas às regras de adicional noturno do trabalhador rural. Confira também se o sindicato do colaborador define uma regra própria de adicional noturno, porque ela tem prioridade.

6. Alterar a CBO afeta cálculos já realizados?

Não automaticamente. A alteração vale para os próximos processamentos. Se houver folhas calculadas ou eventos já enviados com a CBO anterior, avalie a necessidade de recálculo ou retificação.

7. Como exibir ou ocultar a descrição da CBO no holerite?

Consulte o artigo Descrição do CBO do holerite.