Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Ocorrências > Cadastro
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.LancamentoOcorrencias
Descrição e Usabilidade
1. Descrição da Funcionalidade
As Propriedades da Ocorrência definem como cada tipo de ocorrência será tratado pelo Pessoas+ durante os processos de folha de pagamento, férias, controle de ponto, Portal RH e demais rotinas.
A configuração correta dessas propriedades garante que o sistema execute automaticamente os comportamentos esperados quando a ocorrência for lançada para um colaborador.
2. Pré-requisitos
- Permissão para cadastrar ou editar Ocorrências.
3. Jornada de Uso
- Acesse a tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha);
-
Depois de preencher a seção Geral do cadastro da ocorrência, configure as Propriedades da Ocorrência, conforme a finalidade desejada:
🔹Folha de Pagamento
Propriedade Funcionalidade Reduz Dias Trabalhados Define se a ocorrência reduz os dias trabalhados para fins de cálculo da folha. Alguns afastamentos previstos em lei possuem tratamento próprio e são considerados automaticamente pelo sistema.
Marcada: o sistema considera os dias do afastamento para reduzir os dias trabalhados do colaborador na apuração do cálculo mensal, impactando proporcionalmente o salário base e as bases de INSS, FGTS e IRRF.
Desmarcada: os dias da ocorrência não são deduzidos dos dias trabalhados, mesmo que a ocorrência já esteja lançada para o colaborador.
Falta Identifica a ocorrência como falta injustificada, permitindo seus reflexos na folha, férias e 13º salário. Tem Direito de Adiantamento Mantém o direito ao adiantamento salarial ou benefícios quando aplicável. 🔹Férias
Propriedade Funcionalidade Quita Férias por Afastamentos – Art. 133 CLT Utiliza a ocorrência na rotina de quitação automática do período aquisitivo prevista no Art. 133 da CLT.
Marcada: o sistema aplica liquidação de férias de acordo com o Artigo 133 da CLT (ex: afastamento por acidente, maternidade).
Desmarcada: não aplica a regra específica.
Quita Férias em Licença Remunerada Permite que a licença remunerada seja considerada nas regras de férias da empresa.
Marcada: os dias dessa licença remunerada reduzem automaticamente os dias de férias disponíveis do colaborador.
Exemplo: licença-prêmio que reduz férias proporcionais.
Desmarcada: não afeta direitos de férias.
🔹Estabilidade
Propriedade Funcionalidade Indenização de Estabilidade Indica que a ocorrência gera estabilidade ao colaborador.
Marcada: o sistema calcula e provisiona indenizações relacionadas à estabilidade do emprego (ex: gravidez, acidente, doença).
Requer a configuração da quantidade de meses após o retorno do colaborador e do parâmetro FPCODHISESTABIL, para que em caso de desligamento, o cálculo da rescisão os meses de estabilidade a partir da data fim da ocorrência.
Desmarcada: nenhuma provisão de estabilidade é gerada.
Baixa na Provisão Utilizada para reduzir ou encerrar provisões de estabilidade (ex: gravidez, acidente, doença).
Marcada: reduz ou elimina provisões de estabilidade previamente constituídas.
Desmarcada: não afeta provisões.
🔹Aviso-Prévio
Propriedade Funcionalidade Abate no Aviso Prévio Permite descontar dias da ocorrência na contagem do aviso-prévio a cumprir.
Aplica-se para faltas, afastamentos e outras ocorrências que justificam redução do aviso.
Deduz dias de Aviso-Prévio – Lei 12.506/2011 Aplica as deduções previstas pela Lei nº 12.506/2011.
Marcada: aplica aumentos progressivos: 30 dias + 3 dias por ano de serviço (máx 60 dias).
📚Para mais detalhes, acesse Reflexo afastamento na contagem do Aviso Prévio.
Desmarcada: não aplica deduções conforme essa lei.
🔹Portal RH
Propriedade Funcionalidade Aparece no Portal RH Disponibiliza a ocorrência para solicitação pelos colaboradores através do Portal RH. Necessita de anexo no Portal RH Impede a conclusão da solicitação enquanto o documento obrigatório não for anexado.
Exemplo: atestado médico, comprovante de comparecimento.
🔹Controle de Ponto
Propriedade Funcionalidade Gera Ocorrência AFDT Gera movimentações relacionadas ao controle de frequência.
AFDT é o controle diário de presença/ausência.
Requer o preenchimento do Tipo de Registro.
Absenteísmo Inclui a ocorrência nos indicadores de absenteísmo da empresa.
Marcada: a ocorrência é contabilizada nas estatísticas de absenteísmo corporativo.
Desmarcada: não afeta indicadores de absenteísmo.
🔹Outras Configurações
Propriedade Funcionalidade Ocorrência de reajuste salarial sindical Identifica automaticamente ocorrências utilizadas em reajustes salariais decorrentes de acordos ou convenções coletivas. - Clique em Confirmar alterações.
4. Pontos de Atenção
- Configure apenas propriedades compatíveis com a finalidade da ocorrência.
- Algumas propriedades dependem de parâmetros adicionais para produzir efeito.
- Alterações podem impactar processamentos futuros.
5. Dicas de Usabilidade
- Revise todas as propriedades antes de disponibilizar uma nova ocorrência.
- Utilize nomenclaturas padronizadas para facilitar futuras manutenções.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Posso marcar várias propriedades na mesma ocorrência?
Sim, desde que sejam compatíveis com sua finalidade.
2. Alterar uma propriedade afeta lançamentos existentes?
Os efeitos serão percebidos nos próximos processamentos realizados pelo sistema.
3. Quais propriedades exigem configurações adicionais?
Principalmente Indenização de Estabilidade e Quita Férias por Afastamentos – Art. 133 CLT.
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