Cadastro de Ocorrências com Estabilidade para Folha de Pagamento

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Ocorrências > Cadastro
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.LancamentoOcorrencias

Descrição e Usabilidade

1. Descrição da Funcionalidade

O Pessoas+ permite controlar a estabilidade provisória do colaborador por meio das ocorrências cadastradas no sistema.

Esse controle pode ser realizado de duas formas:

• pela própria ocorrência de afastamento;
• por uma ocorrência específica destinada ao controle da estabilidade.

A configuração correta garante que o sistema reconheça automaticamente períodos de estabilidade durante rotinas como aviso-prévio, provisões e cálculo de rescisão.

2. Pré-requisitos

• Permissão para cadastrar Ocorrências.
• Configuração do parâmetro Cód. Hist. Ocorr. para Estabilidade - FPCODHISESTABIL quando utilizada uma ocorrência específica para estabilidade.

3. Jornada de Uso

1. Acesse a tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha);
2. Informe a Empresa e o Tipo de Filtro e clique em Pesquisar;

3. Localize a Ocorrência cadastrada;

   O sistema permite controlar a estabilidade do colaborador de duas formas:

   🔹Controle pela Própria Ocorrência

   Quando a estabilidade estiver diretamente relacionada ao afastamento (como em situações previstas pela legislação), basta configurar a própria ocorrência.

   4. marque a propriedade Indenização de Estabilidade;
   5. informe a quantidade de meses de estabilidade;

   6. salve as alterações.

      

      Após o retorno do colaborador, o sistema reconhecerá automaticamente o período de estabilidade durante os cálculos trabalhistas, além disso:

      • se for lançado um aviso-prévio, o sistema exibe um alerta.

      • se a rescisão for calculada, o sistema verifica se aplica quebra de estabilidade e faz os cálculos necessários.

      🔹Controle por Ocorrência Específica

      Também é possível criar uma ocorrência exclusiva para controlar a estabilidade.

      Nesse caso:

      1. cadastre uma nova ocorrência;
      2. marque Indenização de Estabilidade;
      3. configure a quantidade de meses de estabilidade;

      4. salve as alterações;

         

      5. acesse a tela Preferências (Configurações > Avançado) e informe o código dessa ocorrência no parâmetro FPCODHISESTABIL.

         

         Sempre que essa ocorrência for lançada para um colaborador, o sistema aplicará automaticamente as regras de estabilidade correspondentes.

Comportamento do sistema

Quando houver estabilidade vigente, o Pessoas+ poderá:

• identificar automaticamente o período protegido;
• emitir alertas durante o aviso-prévio;
• considerar a estabilidade no cálculo da rescisão;
• calcular indenizações, quando aplicável.

6. Pontos de Atenção

• A propriedade Indenização de Estabilidade deve estar habilitada.
• O parâmetro FPCODHISESTABIL é obrigatório quando utilizada uma ocorrência específica.
• Configure corretamente a quantidade de meses de estabilidade.
• Alterações nessas configurações podem impactar cálculos futuros.

7. Dicas de Usabilidade

• Utilize a própria ocorrência quando a estabilidade decorrer diretamente do afastamento.
• Utilize uma ocorrência específica apenas quando houver necessidade de controle individualizado.
• Valide a configuração antes de realizar cálculos de rescisão.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Preciso criar uma ocorrência específica para controlar estabilidade?

Não. Quando a estabilidade estiver vinculada ao afastamento, basta configurar a própria ocorrência.

2. Quando devo utilizar uma ocorrência específica?

Quando a empresa desejar controlar situações de estabilidade de forma independente do afastamento.

3. O que acontece se o parâmetro FPCODHISESTABIL não estiver configurado?

As ocorrências específicas de estabilidade não serão reconhecidas para aplicação automática das regras.

4. A estabilidade interfere na rescisão?

Sim. O Pessoas+ considera a estabilidade durante o cálculo da rescisão e aplica as regras correspondentes.

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