Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Ocorrências > Cadastro
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.LancamentoOcorrencias
Descrição e Usabilidade
1. Descrição da Funcionalidade
O Pessoas+ permite controlar a estabilidade provisória do colaborador por meio das ocorrências cadastradas no sistema.
Esse controle pode ser realizado de duas formas:
- pela própria ocorrência de afastamento;
- por uma ocorrência específica destinada ao controle da estabilidade.
A configuração correta garante que o sistema reconheça automaticamente períodos de estabilidade durante rotinas como aviso-prévio, provisões e cálculo de rescisão.
2. Pré-requisitos
- Permissão para cadastrar Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha). Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.
- Configuração do parâmetro Cód. Hist. Ocorr. para Estabilidade - FPCODHISESTABIL quando utilizada uma ocorrência específica para estabilidade.
3. Jornada de Uso
- Acesse a tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha);
- Informe a Empresa e o Tipo de Filtro e clique em Pesquisar;
- Localize a Ocorrência cadastrada.
O sistema permite controlar a estabilidade do colaborador de duas formas, descritas a seguir.
🔹Controle pela Própria Ocorrência de Afastamento
Quando a estabilidade estiver diretamente relacionada ao afastamento (como em situações previstas pela legislação), basta configurar a própria ocorrência:
- marque a propriedade Indenização de Estabilidade;
- informe a quantidade de meses de estabilidade;
- salve as alterações.
Após o retorno do colaborador, o sistema reconhecerá automaticamente o período de estabilidade durante os cálculos trabalhistas. Além disso:
- se for lançado um aviso-prévio, o sistema exibe um alerta;
- se a rescisão for calculada, o sistema verifica se aplica quebra de estabilidade e faz os cálculos necessários. Também registra o aviso "Funcionário(a) em período de estabilidade na data de demissão." na aba Avisos do cálculo e do Gerenciador de Folhas.
🔹Controle por Ocorrência Específica de Estabilidade
Também é possível criar uma ocorrência exclusiva para controlar a estabilidade. Nesse caso:
-
cadastre uma nova ocorrência;
-
marque Indenização de Estabilidade;
-
configure a quantidade de meses de estabilidade;
-
salve as alterações;
-
acesse a tela Preferências (Configurações > Avançado) e informe o código dessa ocorrência no parâmetro FPCODHISESTABIL.
Sempre que essa ocorrência for lançada para um colaborador, o sistema aplicará automaticamente as regras de estabilidade correspondentes.
Comportamento do sistema
Quando houver estabilidade vigente, o Pessoas+ poderá:
- identificar automaticamente o período protegido;
- emitir alertas durante o aviso-prévio;
- considerar a estabilidade no cálculo da rescisão;
- registrar o aviso de estabilidade na aba Avisos do cálculo da rescisão e do Gerenciador de Folhas, com o motivo e a data final de cada estabilidade vigente;
- calcular indenizações, quando aplicável.
A data final da estabilidade é a data de término da ocorrência somada à quantidade de meses de estabilidade do tipo de ocorrência. Se o colaborador foi transferido entre empresas da mesma base, as estabilidades registradas na empresa anterior também são consideradas.
4. Pontos de Atenção
- A propriedade Indenização de Estabilidade deve estar marcada.
- Reserve o uso do parâmetro FPCODHISESTABIL para um único tipo "guarda-chuva" de estabilidade manual, evitando cadastrar vários tipos concorrentes para o mesmo controle.
- Configure corretamente a quantidade de meses de estabilidade.
- Alterações nessas configurações podem impactar cálculos futuros.
5. Dicas de Usabilidade
- Utilize a própria ocorrência quando a estabilidade decorrer diretamente do afastamento.
- Utilize uma ocorrência específica apenas quando houver necessidade de controle individualizado.
- Valide a configuração antes de realizar cálculos de rescisão.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Preciso criar uma ocorrência específica para controlar estabilidade?
Não. Quando a estabilidade estiver vinculada ao afastamento, basta configurar a própria ocorrência.
2. Quando devo utilizar uma ocorrência específica?
Quando a empresa desejar controlar situações de estabilidade de forma independente do afastamento.
3. O que acontece se o parâmetro FPCODHISESTABIL não estiver configurado?
As ocorrências específicas de estabilidade não serão reconhecidas para aplicação automática das regras.
4. A estabilidade interfere na rescisão?
Sim. O Pessoas+ considera a estabilidade durante o cálculo da rescisão e aplica as regras correspondentes.
5. Onde consulto se o colaborador estava em estabilidade depois de calcular a rescisão?
Na aba Avisos da folha de rescisão, na tela Cálculos ou no Gerenciador de Folhas. O aviso é apenas informativo e não bloqueia o cálculo nem o fechamento da folha. Consulte Como conferir o aviso de estabilidade no cálculo da rescisão.
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