Cálculo da folha de Autônomos

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.CalculoIndFolha

Descrição e Usabilidade

1. Descrição da Funcionalidade

A tela Cálculos permite realizar os cálculos de folha de pagamento, individuais ou coletivos, para todos os tipos de vínculo. Para autônomos, existe uma opção específica de cálculo de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), utilizada quando o profissional recebe honorários em mais de uma data dentro da mesma referência.

Depois de calculados os RPAs necessários, é feito o cálculo mensal, que consolida os valores pagos e apura os tributos (INSS, IRRF, ISS) de forma unificada para a referência.

2. Pré-requisitos

• Possuir acesso à tela Cálculos e às demais telas utilizadas no processo.
• Parâmetro Libera cálculo de autônomos - FPCALAUTONOMOS habilitado na tela Preferências (Configurações > Avançado).

• Permissão Realizar cálculos de autônomos habilitada para o grupo do seu usuário.

  Para conferir, acesse o Painel de Configurações (Pessoal+ > Configurações).

  Vá até a seção Configuração de Permissões e selecione a tela Cálculos, em seguida, o grupo de acessos e usuários desejados e certifique-se de que a permissão para realizar todos os tipos de cálculo esteja habilitada para permitir o uso da tela.

• Evento de honorário cadastrado com a identificação 200 - Outros Eventos Suplementares, para que apareça corretamente na folha RPA.

  Um exemplo é o evento padrão RESTITUIÇÃO DESC INDEVIDO, que não possui essa identificação por padrão, pois não é exclusivo para RPA.

  Nesse caso, é possível editar diretamente o evento na aba Básico, informando a Identificação do Evento: 200 - Outros Eventos Suplementares. Porém, preferencialmente, deve-se duplicar o evento e configurar a identificação 200 na nova cópia, deixando-o exclusivo para uso em folhas de RPA.

  ℹ️ Nota A partir da versão 5.109.8, eventos com identificação 200 - Outros Eventos Suplementares também são considerados no cálculo do evento 516 - Líquido Autônomos, responsável por zerar o líquido na folha mensal do autônomo. Em versões anteriores, apenas eventos com identificação 119 - Eventos Honorários eram considerados nesse cálculo.

• Os códigos dos eventos correspondentes aos valores líquidos dos autônomos também devem estar configurados no parâmetro Cód. Evento Folha de autonomo com líquido zerado - FPCODEVEAUT para que o cálculo seja efetuado com base no acumulado desses eventos nas folhas.

3. Jornada de Uso

🔹Calcular o RPA

 

1. Acesse a tela Cálculos (Pessoal+ > Rotinas Folha).
2. Selecione a opção Autônomos, o modo Individual ou Coletivo e o tipo de folha RPA.
3. Preencha os campos Referência, Data de Pagamento, Empresa e Funcionário.
4. Com os campos preenchidos, o botão Honorários é habilitado. Clique em + (Lançar Honorário) para lançar o RPA: informe o Código do Evento, a Sequência (0 para o primeiro recibo da referência) e o Valor. Preencha Observação, se necessário.

5. Clique em Confirmar.

   ⚠️ Atenção Os códigos dos eventos correspondentes aos valores líquidos dos autônomos devem estar configurados no parâmetro Cód. Evento Folha de autonomo com líquido zerado - FPCODEVEAUT. Essa configuração permite que o cálculo seja realizado com base no acumulado desses eventos nas folhas.

   📚 Também é possível realizar o lançamento de Honorários por meio da tela Lançamento de Movimentos.

6. Clique na tela principal e depois em Próximo.
7. Clique em Calcular e confirme a folha.

🔹Calcular outro RPA na mesma referência

Após lançar o primeiro RPA, caso seja necessário lançar outro RPA para o mesmo autônomo e na mesma referência:

1. Retorne à tela Cálculos.

2. Lance o próximo evento e confirme.

3. Clique em Próximo.

4. Clique em Calcular.

🔹Conferir as folhas RPA

Com a folha calculada, confira os valores e se os dados estiverem corretos, clique em Marcar como CONFERIDA.

Se necessário, use a opção de Excluir.

Após a confirmação do cálculo das folhas RPA, acesse o Gerenciador de Folhas.

1. Pesquise as folhas desejadas.
2. Clique no card Suplementar.
3. Selecione a aba Folhas.

Serão apresentadas as sequências dos cálculos realizados anteriormente.

Quando houver dois ou mais RPA na mesma referência, por exemplo, as folhas serão apresentadas em sequências diferentes:

• Sequência 1: primeira folha RPA;
• Sequência 2: segunda folha RPA.

🔹Agrupar as folhas RPA na folha mensal

Após calcular as folhas suplementares, é necessário realizar o agrupamento delas para possibilitar a transmissão das informações para o eSocial.

Para isso:

1. Acesse a tela Cálculos.
2. Clique no botão Autônomo.
3. Selecione a opção Mensal.
4. Preencha Referência, Data de Pagamento, Código da Empresa e Código do Funcionário, clique em Próximo e depois em Calcular.
5. Realize as conferências necessárias e clique em Confirmar Folha. 

🔹Emitir holerite da folha RPA

Após a conferência e confirmação da folha mensal dos RPAs, é possível emitir o holerite individual ou coletivo.

• Emissão individual

  

1. Na tela Cálculos (Pessoal+ > Rotinas Folha), expanda a opção Documentos.

2. Clique em Holerite mensal.

3. Escolha a forma de de emissão entre Baixar, Imprimir ou Enviar por e-mail, seguindo o fluxo padrão do sistema.

• Emissão coletiva

  

1. Na tela Gerenciador de Folhas, marque a opção Ativa Seleção, selecione os colaboradores desejados e utilize a opção Emitir Holerite.

2. Escolha a opção de emissão entre Baixar ou Enviar por e-mail, seguindo o fluxo padrão do sistema.

   O sistema gera o recibo utilizando:

   • o relatório configurado no parâmetro Recibo a Autônomos - FPRELATRPA, quando informado;
   • ou o modelo padrão utilizado para a folha de autônomo, caso o parâmetro não esteja configurado.

🔹Envio da folha RPA ao eSocial

Após o cálculo da folha mensal dos autônomos, não é necessário realizar um processo específico para liberar os valores da folha para o eSocial.

O processo ocorre da mesma forma que nas demais folhas: após o cálculo pela tela Gerenciador de Folhas, libere a folha para que os dados fiquem disponíveis para os procedimentos realizados posteriormente pela Central do eSocial.

4. Pontos de Atenção

• Eventos diversos usados no RPA (além dos eventos padrão já preparados para isso) precisam estar com a identificação 200 - Outros Eventos Suplementares para aparecer corretamente na folha. Prefira duplicar o evento padrão e configurar a cópia com essa identificação, mantendo-a exclusiva para uso em RPA.
• A partir da versão 5.109.8, eventos com identificação 200 também passam a ser considerados no cálculo do evento 516 - Líquido Autônomos, responsável por zerar o líquido na folha mensal. Em versões anteriores, apenas eventos com identificação 119 - Eventos Honorários eram considerados nesse cálculo.
• Os eventos S-1200 e S-1210 enviados até o dia 15 do mês têm seus dados coletados a partir das 23h do dia 16. Os dados são contabilizados por CPF, um colaborador com folhas de férias, adiantamento e mensal na mesma referência é contabilizado uma única vez.
• A data de pagamento informada no cálculo mensal deve estar dentro da referência em que os RPAs foram pagos, pois o eSocial usa essa data como referência de leitura.

5. Dicas de Usabilidade

• Prefira duplicar eventos padrão em vez de alterar a identificação de um evento já em uso por outras rotinas.
• Para lançar mais de um RPA na mesma referência, realize o cálculo de cada recibo separadamente e utilize sequências diferentes.
• Ative o Log completo durante o cálculo para conferir a memória de cálculo, caso precise investigar algum valor.
• Utilize a tela Gerenciador de Folhas para conferir os valores pagos e descontados antes de confirmar a folha.
• Para lançamentos de honorários, além da rotina de RPA, também é possível utilizar a tela Lançamento de Movimentos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Por que a opção de calcular Autônomo (RPA) não aparece na tela Cálculos?

Verifique se o parâmetro Libera cálculo de autônomos - FPCALAUTONOMOS está ligado e se a permissão Realizar cálculos de autônomos está habilitada para o seu grupo de usuário. 

2. Como lançar mais de um RPA para o mesmo autônomo na mesma referência?

Realize o cálculo de cada RPA pela opção Autônomos → Individual → RPA. Para o primeiro recibo, utilize a sequência 0. Para lançar outro RPA na mesma referência, retorne à tela Cálculos, clique em Próximo e depois em Calcular. Os RPA serão apresentados em sequências diferentes no Gerenciador de Folhas.

3. Por que um evento não aparece corretamente na folha de pagamento RPA?

Verifique se o evento está configurado com a identificação 200 - Outros Eventos Suplementares. Essa identificação permite que eventos diversos sejam considerados corretamente na folha de pagamento RPA.

4. Por que o líquido da folha mensal do autônomo não está sendo zerado?

Confirme a identificação do evento de honorário utilizado (119 - Eventos Honorários ou 200 - Outros Eventos Suplementares, esta última considerada a partir da versão 5.109.8) e se os códigos dos eventos de líquido estão configurados no parâmetro FPCODEVEAUT.

5. Como configurar o ISS do autônomo para calcular automaticamente no RPA?

Veja o artigo Como configurar o cálculo de ISS para autônomos no RPA.

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