Crédito trabalhador - Rescisão

SITUAÇÃO

Ao calcular a rescisão de um colaborador, o sistema não realiza o desconto referente à parcela do Crédito do Trabalhador (empréstimo consignado), mesmo havendo saldo devedor registrado para o funcionário.
 

SOLUÇÃO

Consulte as informações do empréstimo consignado

Acesse o portal Emprega Brasil e confira as informações disponibilizadas para o desconto rescisório.

Para que o desconto do Crédito do Trabalhador seja realizado na rescisão, é necessário que estejam disponíveis o saldo devedor atualizado da operação de crédito e o percentual das verbas rescisórias oferecido em garantia pelo trabalhador. Caso alguma dessas informações não esteja disponível, o desconto não deverá ser realizado.

Realize a importação do Crédito do Trabalhador

Acesse a tela Lançamento de Movimento (Pessoal+ » Rotinas Folha » Lançamento de Movimento) e realize a importação automática das informações do Crédito do Trabalhador.

Durante o processo, certifique-se de marcar a opção Rescisão, para que as informações necessárias ao cálculo rescisório sejam consideradas.

Confira a configuração do evento de base de cálculo

Verifique se o evento Base Margem Crédito do Trabalhador está configurado corretamente e se contempla os eventos de remuneração utilizados no cálculo da rescisão.

Para essa conferência, consulte o Manual do Crédito do Trabalhador e valide os códigos de natureza de rubrica que devem compor a base de cálculo do desconto.

Verifique os eventos personalizados

Caso sejam utilizados eventos personalizados para compor a remuneração do colaborador, acesse a tela Eventos (Pessoal+ » Cadastros » Eventos), na aba Base de Cálculo, e inclua manualmente os eventos que devem compor a base de cálculo do desconto do Crédito do Trabalhador.

Recalcule a rescisão

Após realizar as conferências e os ajustes necessários, efetue novamente o cálculo da rescisão e verifique se o desconto do Crédito do Trabalhador foi considerado corretamente.

Observação: os eventos padrão Sankhya já possuem vinculação automática à base de cálculo. Para eventos personalizados, é necessário realizar a vinculação manual, quando aplicável.

CAUSA

A ausência do desconto do Crédito do Trabalhador na rescisão pode ocorrer devido à falta de informações necessárias para o cálculo ou à configuração incorreta da base de cálculo do evento de desconto.

Quando os eventos de remuneração utilizados na rescisão não estão vinculados à base de cálculo correspondente, o sistema pode não identificar corretamente os valores que devem ser considerados para o desconto.

Além disso, a ausência de informações essenciais sobre o empréstimo consignado, como o saldo devedor atualizado ou o percentual das verbas rescisórias oferecido em garantia, impossibilita a apuração do valor passível de desconto.

Nos termos da regulamentação vigente, a realização de eventual desconto nas verbas rescisórias vinculadas à garantia da operação de crédito depende da disponibilização prévia, pela instituição consignatária, das seguintes informações:

I – saldo devedor atualizado da operação de crédito;

II – percentual das verbas rescisórias oferecido em garantia pelo trabalhador no momento da contratação da operação.

A ausência de qualquer uma dessas informações na data do desligamento inviabiliza a operacionalização do desconto sobre as verbas rescisórias. Nessa hipótese, o empregador não deverá efetuar retenção ou repasse relacionado à garantia da operação de crédito, por não dispor dos elementos necessários à apuração do valor passível de desconto.