Crédito trabalhador - Rescisão

"Rescisão não puxa parcela de crédito do trabalhador (Desconto Crédito Trabalhador não calculado na rescisão)"

SITUAÇÃO

Ao calcular a rescisão de um colaborador, o sistema não realiza o desconto referente à parcela do crédito do trabalhador (empréstimo consignado), mesmo havendo saldo devedor registrado para o funcionário.

SOLUÇÃO

No Site do empregador, confira o valor para desconto rescisório.  

Na tela de "Lançamento de movimento" (Pessoal+ » Rotinas Folha » Lançamento de Movimento) e realize a importação automática do crédito trabalhador. 

Lembrado de marcar a opção "Rescisão" 

Confirme se o evento de "Base Margem Crédito do Trabalhador" está corretamente configurado e vinculado aos eventos de remuneração utilizados na rescisão.

Caso utilize eventos personalizados para remuneração, inclua-os manualmente na base de cálculo do evento de desconto do crédito do trabalhador. Tela "Eventos" (Pessoal+ » Cadastros » Eventos), aba de base de cálculo. 

Após realizar os ajustes, recalcule a rescisão para que o desconto do crédito do trabalhador seja considerado corretamente.

 

Observação: os eventos padrão Sankhya já são automaticamente vinculados à base de cálculo. Eventos personalizados exigem vinculação manual.

CAUSA

A causa mais comum para o não desconto da parcela do crédito do trabalhador na rescisão é a ausência de vinculação dos eventos de remuneração disponíveis à base de cálculo do evento de desconto do crédito do trabalhador. Sem essa configuração, o sistema não identifica corretamente o valor a ser descontado, resultando na ausência do desconto na rescisão.

Além disso, se houver eventos personalizados de remuneração ou descontos não vinculados à base, o cálculo pode ser prejudicado. Sempre verifique a configuração das bases de cálculo e a correta parametrização dos eventos envolvidos no processo de rescisão.

Nos termos da regulamentação vigente, a realização de eventual desconto nas verbas rescisórias vinculadas à garantia da operação de crédito depende da prévia disponibilização, pela instituição consignatária, das seguintes informações: 

I – saldo devedor atualizado da operação de crédito; e 

II – percentual das verbas rescisórias oferecido em garantia pelo trabalhador no momento da contratação da operação. 

A ausência de qualquer dessas informações na data do desligamento do trabalhador inviabilizará a operacionalização do desconto sobre as verbas rescisórias. Nessa hipótese, o empregador não deverá efetuar qualquer retenção ou repasse relacionado à garantia da operação de crédito, por inexistirem os elementos necessários à apuração do valor passível de desconto.