Geração indevida de eventos de exclusão no eSocial para categorias diferentes de 101 e 103

Entenda como evitar a geração incorreta de eventos de exclusão no eSocial para categorias que não sejam 101 ou 103.

A geração de eventos de exclusão no eSocial deve ser realizada com atenção especial às categorias dos trabalhadores envolvidos. No contexto do eSocial, as categorias 101 (Empregado Geral) e 103 (Empregado Aprendiz) possuem regras específicas para retificação e exclusão de eventos, especialmente quando há necessidade de correção de admissões ou alterações cadastrais. Entretanto, para outras categorias, como 102, 105, 106, 107, 108 e 111, a geração de eventos de exclusão pode ser indevida e causar inconsistências na base de dados do eSocial, resultando em erros de processamento e rejeições.

A geração indevida desses eventos pode impactar o envio de informações, fechamento da folha e até mesmo a regularidade da empresa perante o governo.

Ao identificar a necessidade de ajuste em eventos já enviados ao eSocial, é fundamental analisar a categoria do trabalhador antes de proceder com exclusões. Para categorias diferentes de 101 e 103, o correto é realizar a retificação dos eventos, quando permitido, ou seguir o procedimento orientado pelo eSocial para cada situação específica. A exclusão só deve ser utilizada quando expressamente prevista para a categoria em questão, evitando assim problemas como o erro 105 ("O evento a ser excluído/retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial") e advertências relacionadas à classificação tributária e cálculos previdenciários.

Sempre consulte as regras do eSocial para cada categoria antes de realizar exclusões ou retificações, garantindo a integridade das informações transmitidas.

Consequências da exclusão indevida

A exclusão indevida pode gerar erros e inconsistências no eSocial.

Ao realizar a exclusão de eventos para categorias que não permitem esse procedimento, o sistema pode retornar erros como o código 105, impedindo o envio de novos eventos ou a retificação dos já enviados. Além disso, pode haver advertências sobre impactos nos cálculos de contribuições previdenciárias, exigindo retificações em eventos periódicos (S-1200 a S-1280, S-2299 e S-2399) para todos os períodos afetados. Isso pode atrasar o fechamento da folha e comprometer a conformidade da empresa.

A exclusão indevida também pode dificultar a regularização do cadastro do trabalhador, exigindo procedimentos manuais e, em alguns casos, a necessidade de contato com o suporte técnico para correção da base de dados.

Melhores práticas para ajuste de eventos

Realize retificações e siga o fluxo correto para cada categoria.

Para evitar problemas, siga estas orientações:

Antes de excluir qualquer evento, verifique a categoria do trabalhador na tela de cadastro de funcionários (Pessoal+ » Cadastros » Configuração Funcionários).
Para categorias diferentes de 101 e 103, priorize a retificação dos eventos enviados, utilizando as opções de alteração disponíveis no sistema.
Em caso de necessidade de ajuste que não seja possível via retificação, consulte as orientações do eSocial para o procedimento correto, evitando a exclusão indevida.
Após qualquer ajuste, valide se os eventos periódicos (S-1200 a S-1280, S-2299 e S-2399) estão corretos e, se necessário, realize as retificações para garantir a consistência dos cálculos previdenciários.
 

Seguindo essas práticas, é possível evitar erros de exclusão indevida e manter a base de dados do eSocial íntegra e atualizada.

Fluxo recomendado para correção

Siga o fluxo correto para cada situação de ajuste.

Sempre que identificar a necessidade de ajuste em eventos do eSocial:

Analise a categoria do trabalhador e verifique se a exclusão é permitida para o caso.
Se não for permitida, utilize a funcionalidade de retificação do evento, informando os dados corretos.
Após a retificação, reenvie os eventos periódicos impactados para garantir a atualização dos cálculos e informações no eSocial.
 

Dessa forma, evita-se a geração de erros e mantém-se a conformidade com as exigências legais do eSocial.