Conversão de CFOP para compra de uso e consumo: melhores práticas

Saiba como configurar corretamente a conversão de CFOP para compras de uso e consumo no Sankhya.

A conversão de CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) para compras de uso e consumo é fundamental para garantir a correta escrituração fiscal e o enquadramento tributário das operações no ERP Sankhya. O sistema realiza a conversão automática do CFOP de acordo com o tipo de uso do produto, a configuração do tipo de substituição tributária e a classificação do ICMS do parceiro. Seguir as melhores práticas evita erros fiscais e garante que as notas sejam lançadas corretamente nos livros fiscais.
 

Ao cadastrar uma nota de compra de material de uso e consumo, o sistema avalia as configurações do produto, da TOP (Tipo de Operação) e do parceiro para determinar o CFOP correto. É importante que o campo "Uso do produto" esteja definido como "Consumo" no cadastro do produto, e que a TOP utilizada esteja devidamente parametrizada com os CFOPs adequados para operações dentro e fora do estado.
 

Configuração dos cadastros para conversão automática

Como parametrizar produto, TOP e parceiro para conversão correta do CFOP

Para garantir a conversão automática do CFOP em compras de uso e consumo, siga os passos abaixo:
 

No cadastro de produtos (Configurações Cadastros Produtos Produtos), defina o campo "Uso do produto" como "Consumo".
 

No cadastro de tipos de operação - TOP (Configurações Cadastros Tipos de Operação - TOP), na aba "Livro Fiscal", informe os CFOPs para "Dentro do Estado" e "Fora do Estado" conforme a operação de compra de consumo.

No cadastro de parceiros (Configurações Cadastros Parceiros), na aba "Fiscal", valide a "Classificação ICMS" para garantir que o sistema aplique o CFOP corretamente.
 

Com essas configurações, ao lançar uma nota de compra de uso e consumo, o sistema irá converter automaticamente o CFOP conforme as regras abaixo:
 

- Para operações dentro do estado (exemplo: CFOP 5202), se o produto for de consumo e o tipo de substituição for C, P ou A, o sistema converterá para 6413. Se o tipo de substituição for "Não tem", converterá para 6556.
 

- Para operações fora do estado (exemplo: CFOP 6202), as mesmas regras se aplicam: consumo com substituição tributária (C, P ou A) converte para 6413; sem substituição, para 6556.
 

Cuidados na devolução de compras de uso e consumo

Como garantir a correta devolução fiscal de materiais de consumo

Ao realizar uma devolução de compra de material de uso e consumo, é essencial utilizar o CFOP correto para que a operação seja reconhecida fiscalmente. O sistema Sankhya possui CFOPs específicos para devolução de consumo:
 

- 6413: Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
 

- 6556: Devolução de compra de material de uso ou consumo (quando não há substituição tributária).
 

Certifique-se de que a TOP de devolução esteja configurada com o CFOP adequado para cada cenário. Caso a nota de origem possua CFOPs diferentes, ajuste manualmente o CFOP de cada item na devolução para garantir a conformidade fiscal.
 

Parâmetros e observações importantes

Parâmetros do sistema e pontos de atenção para evitar erros fiscais

Alguns parâmetros do sistema influenciam diretamente na conversão de CFOP para compras de uso e consumo. Verifique se os seguintes parâmetros estão corretamente configurados:
 

- "CFOP para FORA do Estado" e "CFOP para DENTRO do Estado" na TOP.
 

- Parâmetros globais relacionados a serviços e substituição tributária, caso a operação envolva esses cenários.
 

Além disso, valide sempre se o CFOP utilizado está devidamente cadastrado na tela "CFOP" (Comercial Arquivo Cadastros CFOP) e se está classificado corretamente quanto ao tipo de operação. Isso evita rejeições fiscais e problemas na escrituração dos livros fiscais.
 

Seguindo essas melhores práticas, a conversão de CFOP para compras de uso e consumo será realizada de forma automática e segura, garantindo a conformidade fiscal e a integridade das informações no ERP Sankhya.