Rescisão de Contrato Autônomo

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.CalculoIndFolha

Descrição e Usabilidade

1. Descrição da Funcionalidade

A rotina de Rescisão permite calcular o encerramento do contrato de prestação de serviço de um autônomo (vínculo 90) e realizar os procedimentos relacionados ao envio das informações ao eSocial.

Embora o autônomo não possua vínculo empregatício, o encerramento do contrato de prestação de serviço continuado pode ser calculado no Pessoas+ por meio da rotina de Rescisão, observando as particularidades aplicáveis a esse tipo de vínculo.

2. Pré-requisitos

Antes de realizar o cálculo, verifique se:

O autônomo está cadastrado com o vínculo 90 - Autônomo.
O vínculo 90 - Autônomo está incluído no parâmetro Vínculos sem direito a férias - FPSEMFERIAS (tela Preferências (Configurações > Avançado)); sem isso, o cálculo pode apresentar erro ao buscar registros de férias que não existem para esse tipo de vínculo.
Os eventos e bases utilizados pelo autônomo estão configurados com as identificações necessárias, para que o valor da parte empresa componha na GPS.
A Categoria de ocorrência do FGTS do autônomo (prestação de serviço ou transporte rodoviário) está configurada de acordo com o tipo de rescisão que será utilizado.
O Aviso Prévio está cadastrado na tela Aviso Prévio (Pessoal+ > Cadastros).

3. Jornada de Uso

Acesse a tela Cálculos (Pessoal+ > Rotinas Folha).
Selecione o tipo de cálculo Individual.
Clique no tipo de folha Rescisão.
Na primeira etapa, preencha as informações gerais do cálculo.
Na segunda etapa, selecione o tipo de rescisão de acordo com a iniciativa de encerramento do contrato:
- Demissão Sem Justa Causa - Inic. Empresa;
- Demissão a Pedido S/ Justa Causa.
Preencha os campos obrigatórios identidicados com *.
Na seção de Aviso Prévio, informe os dados correspondentes e selecione:
- Dispensado, na opção de aviso;
- Indenizado/Não exigível, no campo Indicador de Cumprimento de Aviso Prévio.
Avance para a etapa Calcular.
Selecione o modo de cálculo e clique em Calcular.
Confira os valores apresentados e confirme a folha.
Para emitir os documentos rescisórios, expanda a opção Documentos e selecione Baixar, Imprimir ou Enviar por e-mail, conforme a necessidade.
Após confirmar, acesse o Gerenciador de Folhas (Pessoal+ > Rotinas) e libere a folha para o eSocial.
Gere e envie o evento S-2299 - Desligamento pela Central do eSocial (Pessoal+ > Rotinas).

4. Pontos de Atenção

A opção selecionada em Tipo de Rescisão deve ser compatível com a Categoria de ocorrência do FGTS configurada no cadastro do autônomo. A divergência entre essas configurações pode afetar o cálculo da rescisão.
Se ocorrer erro relacionado à ausência de eventos no cálculo, verifique se o vínculo 90 - Autônomo está incluído no parâmetro FPSEMFERIAS.
Se os valores da parte empresa não forem considerados conforme esperado na GPS, confira as configurações dos eventos, bases e identificações utilizadas no cadastro do autônomo.
O Aviso Prévio utilizado no cálculo deve estar previamente cadastrado na rotina correspondente.

5. Dicas de Usabilidade

Antes de confirmar a rescisão, confira os valores calculados e os dados do Aviso Prévio.
Após a confirmação, realize a liberação da folha pelo Gerenciador de Folhas antes de gerar o evento S-2299 no eSocial.
O encerramento do contrato e o envio das informações ao eSocial fazem parte do mesmo fluxo de rescisão do Pessoal+, não sendo necessário utilizar uma rotina específica de desligamento exclusiva para autônomos.

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