Como garantir que o cálculo de tributos no dissídio seja realizado corretamente e não gere valores incorretos?

Como funciona o cálculo do INSS no dissídio?

O correto é que, ao calcular o dissídio, o sistema some a base mensal de cada competência com a diferença salarial retroativa, formando uma nova base de cálculo para o INSS. Em seguida, deve recalcular o valor devido e subtrair o INSS já descontado na competência original, para que a folha de dissídio apresente apenas a diferença devida.

Exemplo:

• Base mensal original: R$ 6.500,45

• INSS descontado na folha original: R$ 719,64

• Diferença salarial retroativa: R$ 63,93

• Nova base de cálculo: R$ 6.564,38

Com a aplicação do dissídio, o sistema deverá recalcular o INSS sobre a nova base e descontar na folha de dissídio somente a diferença entre o valor recalculado e o valor já recolhido na folha original.

Configurações necessárias

1. Evento de INSS

Acesse Eventos (Pessoal+ » Cadastros » Eventos) e verifique se o campo “Tem seus valores recalculados” está marcado nos eventos relacionados ao INSS, como, por exemplo, o evento 9010.

2. Eventos de base do INSS

Verifique também se os eventos de base relacionados ao INSS, como, por exemplo, o evento 1901, estão configurados com a regra de cálculo adequada para a folha de dissídio, conforme demonstrado nas imagens de referência.

Orientação: caso identifique divergências nessas configurações, realize os ajustes necessários conforme as orientações acima e efetue um novo cálculo do dissídio para validar os valores apresentados.

Como funciona o cálculo do IRRF no dissídio?

O cálculo do IRRF no dissídio considera os valores gerados na própria folha de dissídio, de acordo com a data de pagamento. Dessa forma, o sistema apura o imposto sobre os valores tributáveis calculados nessa folha, sem considerar o IRRF já descontado nas folhas originais das competências anteriores.

Isso ocorre porque o IRRF é apurado com base na data de pagamento, diferentemente do INSS, cujo cálculo no dissídio considera a base de cada competência e a diferença entre o valor devido e o valor já descontado anteriormente.

Orientação: Para a apuração do IRRF, a folha de dissídio será recomposta considerando todas as folhas pagas na mesma referência de pagamento. Assim, o sistema considerará os valores tributáveis dessas folhas em conjunto para realizar o cálculo do imposto devido.