A divergência pode ocorrer quando o colaborador possui mais de um cálculo de folha na mesma competência, desligamento e readmissão no mesmo mês ou INSS descontado em outra empresa.
Nessas situações, o sistema pode não recompor corretamente a base de INSS, fazendo com que o valor enviado ao eSocial fique acima do teto previdenciário, mesmo que o cálculo apresentado na folha esteja correto.
Para identificar a causa, é necessário verificar o histórico de cálculos da competência, as bases de INSS e os descontos considerados em cada processamento.
Procedimento para identificar e corrigir o desconto indevido
Como identificar o desconto indevido
Uma das ferramentas disponíveis para identificar diferenças de INSS é a tela S-5001 - Conferência INSS/PIS (Pessoal+ » Consultas » S-5001 - Conferência INSS/PIS), essa tela funciona como um relatório de conferência e auxilia na identificação de funcionários que apresentam diferenças relacionadas ao INSS.
Caso queira saber mais sobre essa tela, consulte o artigo: Relatório S-5001 (Contribuições sociais por trabalhador)
Como analisar a diferença
Após identificar o funcionário com divergência, acesse o Totalizador do Trabalhador no portal do eSocial e compare as informações com as apresentadas no sistema.
No totalizador do eSocial, verifique:
Base de cálculo do INSS utilizada pelo eSocial;
Valor de INSS descontado do trabalhador;
Valor de INSS calculado pelo eSocial.
Os valores de INSS descontado e calculado devem ser compatíveis. Caso exista diferença, é necessário identificar a origem da divergência.
Como corrigir
O primeiro passo é comparar a base de INSS apresentada pelo eSocial com a base de INSS utilizada no cálculo da folha de pagamento.
Caso sejam identificadas diferenças, verifique quais eventos estão contribuindo para a divergência e avalie se suas configurações estão corretas tanto no sistema quanto no eSocial.
Para realizar os ajustes no sistema acesse a tela Eventos (Pessoal+ » Cadastros » Eventos) e avaliar as abas Avançado, eSocial e Bases de Cálculo.
As configurações dessas abas influenciam diretamente o cálculo realizado pelo sistema e as informações enviadas ao eSocial. Portanto, é importante garantir que os eventos estejam corretamente parametrizados para evitar divergências entre a folha de pagamento e os valores apresentados pelo eSocial.
Na aba Avançado e em Bases de Cálculo, as configurações definem como o evento será considerado no cálculo da folha.
Por exemplo, o campo INSS, na aba Avançado, determina se o evento irá ou não compor a base de INSS e referente a qual tipo de folha. Após realizar um ajuste nesse campo, é importante conferir se a configuração correspondente também está refletida na aba Bases de Cálculo.
Assim, ao configurar o campo INSS como INSS, a respectiva base, como a Base de INSS (1901), deve estar corretamente vinculada na aba Bases de Cálculo.
As informações preenchidas na aba eSocial são enviadas ao eSocial para que as incidências sejam consideradas no cálculo interno.
É importante que essas configurações estejam de acordo com o cálculo realizado pelo sistema. Por exemplo, se um evento compõe a base de INSS, o campo INSS deve estar configurado com a incidência 11 – Mensal.
Dessa forma, as incidências configuradas no sistema e enviadas ao eSocial permanecem consistentes, evitando divergências nos cálculos.
Caso seja identificada alguma divergência, será necessário realizar a correção de acordo com a origem do problema.
Ajustes nas abas Avançado e Bases de Cálculos: é necessário recalcular a folha para que a alteração seja aplicada ao cálculo e ao resumo da folha. Após o recálculo, é necessário reenviar o evento S-1200 ao eSocial.
Ajustes na aba eSocial: é necessário enviar o evento S-1010 com a nova configuração da rubrica. Antes do envio, verifique a data de início de validade da rubrica. Após o processamento do S-1010, será necessário reenviar o S-1200.
Após realizar o procedimento, é necessário conferir novamente as informações e validar se os valores foram corrigidos tanto no sistema quanto no eSocial.
Essa conferência garante que a divergência foi solucionada e que os valores estão sendo considerados corretamente.
Casos de remuneração de outras empresas
Para casos de remuneração de outras empresas se faz necessário conferir as devidas configurações necessárias conforme o artigo Como cadastrar a remuneração recebida em outras empresas
Após de conferir e se necessário realizar ajuste será necessário recalcular a folha e posteriormente enviar os dados ao e-social.
Boas práticas para evitar divergências futuras
Para evitar novas divergências entre a folha de pagamento e o eSocial, recomenda-se:
Manter os eventos corretamente parametrizados, garantindo que as configurações das abas Avançado, Bases de Cálculos e eSocial estejam de acordo com o cálculo realizado pelo sistema.
Verificar as remunerações de outras empresas ou vínculos, garantindo que as informações e configurações estejam corretas.
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Após alterações nas configurações dos eventos, enviar o S-1010, para que os ajustes realizados sejam refletidos no eSocial.
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