Configurações para os eventos R2010 e R2020 da EFD-Reinf (Serviços)

 Introdução 

Para efeitos de ilustração, considere que uma empresa contratou um parceiro do ramo de construção civil para execução de determinado serviço no 2º andar do seu prédio, que encontra-se em reforma. Por se tratar de um serviço com cessão de mão de obra, ele tem incidência de INSS, calculado com alíquota de 11%, que deve ser retido na nota fiscal. Como o serviço executado coloca o trabalhador em exposição a agentes nocivos à sua saúde, o mesmo tem incidência adicional de INSS, com uma alíquota de 2%, e contribui para efeitos de aposentadoria especial de 25 anos.

Esta retenção é tratada no evento “R-2010 - Retenção Contribuição Previdência - Serviços Tomados”, que comporta as informações relativas aos serviços contratados, realizados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, com as correspondentes informações sobre as retenções previdenciárias.

Considere que esta mesma empresa também presta um serviço executado mediante cessão de mão-de-obra, sobre o qual o valor do INSS deve ser retido a uma alíquota de 11% na nota fiscal. Por se tratar também de uma atividade com exposição a agente nocivo, o mesmo tem incidência adicional de INSS, com uma alíquota de 2%, para efeitos de aposentadoria especial de 25 anos.

Esta retenção é tratada no evento “R-2020 - Retenção Contribuição Previdência - Serviços Prestados”, onde são apresentadas as informações sobre a retenção referente aos serviços prestados pela empresa com cessão de mão de obra ou empreitada, sobre os quais é calculada a retenção do INSS.

Com base nestas informações, para a geração e entrega destes eventos, além das configurações básicas para a entrega da Reinf, vejamos a seguir as configurações específicas relacionadas aos mesmos, que são realizadas nos cadastros de “Lista de Serviços”, “Serviço”, “Parceiros” e “Impostos”.

 

 Configurações para os eventos R2010 e R2020 da EFD-Reinf

2.1 Comercial » Arquivos » Cadastros » Lista de Serviços

Acesse a tela “Lista de Serviços” e localize o serviço “07.02 - Execução, por administração...”. Acione o campo “Exige Cód. da Obra” para que o serviço seja utilizado numa obra específica.

 

 

Clique em “Salvar”.

 

2.2 Configurações » Cadastros » Produtos » Serviço

2.2.1 Serviço tomado 

Acesse a tela de “Serviço” e localize o serviço “Serviço Limpeza de Vidros”.

 

2.2.1.1 Aba impostos 

Na aba ‘Impostos’, configure o campo “Tipo de INSS Especial” com a opção “INSS 25 anos”, pois estamos tratando de uma atividade com exposição a agente nocivo.

 

 

Informe no campo “% INSS Especial” o percentual de “2%”.

 

 

No campo “Tipo de Serviço” deve se indicar a classificação da cessão de mão de obra pertinente. Para o nosso exemplo, vamos usar a opção “702 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, conc”.

 

 

Configure o campo “CNAE” com o código correspondente ao serviço.

 

 

No campo “Classificação Cessão M. d. Obra” indique a opção aplicável.

 

 

Como no nosso exemplo o serviço contrato foi para a execução de parte de uma obra, aponte, no campo “Obra de Construção Civil”, a opção “2 - Empreitada Parcial”. Clique em “Salvar”.

Importante: Estas mesmas configurações do cadastro de ‘Serviço’, para os serviços tomados, são aplicadas para os serviços prestados. A diferença entre os dois é que o evento R-2020 - Retenção Contribuição - Previdenciária - Serviços Prestados se dá pelas retenções de INSS sobre os serviços prestados com a cessão de mão de obra ou empreitada. Por isto, estes eventos se diferenciam somente se o serviço é compra (tomado) ou venda (prestado).

 

2.2.2 Serviço prestado 

Na tela de “Serviço”, localize o serviço prestado pela empresa.

 

2.2.2.1 Aba impostos 

Na aba ‘Impostos’, marque o campo “Tipo de INSS Especial” com a opção “INSS 25 anos”, pois estamos tratando de uma atividade com exposição ao agente nocivo, da mesma forma que fizemos para o serviço contratado.

 

 

Informe no campo “% INSS Especial” o percentual de “2%”.

 

 

No campo “Tipo de Serviço” indique a classificação da cessão de mão de obra pertinente. Neste caso, vamos usar a opção “702 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, conc”.

 

 

Configure o campo “CNAE” com o código correspondente ao serviço prestado.

 

 

Configure o campo “Classificação Cessão M. d. Obra” com a opção relacionada ao serviço.

 

 

Aponte, no campo “Obra de Construção Civil”, que trata-se de uma “Empreitada Parcial” em função da execução de uma única parte da obra.

 

 

Clique em “Salvar”.