Como reintegrar um colaborador

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Reintegração de Funcionários
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.ReintegracaoFuncionario

O que é e para que serve

A reintegração devolve ao colaborador o vínculo encerrado pela empresa, com todas as garantias contratuais que ele tinha antes do desligamento. Na prática, o desligamento passa a não ter efeito.

A reintegração pode acontecer:

• por decisão judicial, por exemplo, quando o colaborador tinha estabilidade no emprego e foi dispensado sem justa causa;
• por iniciativa do empregador, ao reconhecer que a dispensa foi indevida, por exemplo, ao saber que a colaboradora estava grávida na data do desligamento;
• por anistia legal.

Na tela Reintegração de Funcionários, você registra a reintegração e o sistema atualiza o cadastro do colaborador, cria o histórico na tela Ocorrências e deixa pronto o evento S-2298 - Reintegração para envio ao eSocial.

Antes de começar

Confira se:

• o colaborador tem rescisão efetivamente calculada no sistema. Somente colaboradores nessa condição são apresentados na busca do campo Funcionário da tela Reintegração de Funcionários;
• o evento S-2299 - Desligamento do colaborador já foi transmitido ao eSocial. Esse evento, ou o S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, é pré-requisito para o envio do S-2298;
• existe um tipo de ocorrência com Tipo de afastamento igual a Reintegração na aba Cadastro da tela Ocorrências. Se não existir, crie conforme a primeira etapa da Jornada de Uso;
• em reintegração por decisão judicial, você tem em mãos o número do processo judicial.

O prazo para enviar o S-2298 ao eSocial é até o dia 7 do mês seguinte ao da reintegração, sem ultrapassar o envio dos eventos de remuneração (S-1200 ou S-1202) da competência.

Jornada de Uso

Cadastrar o histórico de ocorrência de reintegração

Faça esta etapa uma única vez. O mesmo histórico é usado em todas as reintegrações.

1. Acesse a tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha) e abra a aba Cadastro.

2. Clique em Adicionar novo tipo de ocorrência (botão +).

   

3. No campo Tipo de afastamento, selecione Reintegração.

   

4. Preencha a descrição, por exemplo, Reintegração, e clique em Confirmar alterações.

   

Registrar a reintegração

1. Acesse a tela Reintegração de Funcionários (Pessoal+ > Rotinas Folha).

2. Clique em Cadastrar Reintegração de Funcionários (botão +).

3. Informe a Empresa e o Funcionário que será reintegrado. O campo Código é preenchido automaticamente ao salvar.

4. Na aba Informações Gerais, preencha os campos:

   Campo	O que informar
   Tipo de Reintegração	Motivo da reintegração. Veja as opções na tabela abaixo.
   Número do Processo Judicial	Número do processo. Obrigatório quando o tipo for 1 - Reintegração por Decisão Judicial.
   Lei de Anistia	Lei que concedeu a anistia. Obrigatório quando o tipo for 2 - Reintegração por Anistia Legal.
   Data do Efetivo Retorno	Data em que o colaborador efetivamente volta ao trabalho. Deve ser posterior à data do desligamento.
   Data do Efeito	Data a partir da qual a reintegração produz efeitos financeiros. Deve ser posterior à data do desligamento e igual ou anterior à Data do Efetivo Retorno.
   Pagamento das remunerações e contribuições em juízo	Marque se as remunerações e contribuições do período entre o desligamento e a reintegração foram pagas em juízo.
   Histórico de Ocorrência	Histórico de ocorrência de reintegração cadastrado na etapa anterior.

   

5. Clique em Salvar [F7].

Opções do campo Tipo de Reintegração:

Opções do campo Lei de Anistia:

• LEI 6.683/1979;
• LEI 8.632/1993;
• LEI 8.878/1994;
• LEI 10.559/2002;
• LEI 10.790/2003;
• LEI 11.282/2006.

Ao salvar a reintegração, o sistema:

• preenche a aba Reintegração da tela Configuração Funcionários;
• marca o Tipo de Admissão do colaborador como Reintegração, na aba Admissão;
• limpa o tipo de rescisão, a data de quitação e os dias de aviso prévio do cadastro do colaborador;
• cancela o aviso prévio ativo do colaborador, se houver;
• cria a ocorrência de reintegração no histórico do colaborador, na tela Ocorrências.

Conferir o cadastro do colaborador

1. Acesse a tela Configuração Funcionários e localize o colaborador.

2. Na aba Reintegração, confira se os dados da reintegração foram preenchidos.

   

3. Na aba Admissão, confira se o campo Tipo de Admissão está como Reintegração. Se não estiver, ajuste o campo e salve.

   

Conferir a ocorrência de reintegração

1. Acesse a tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha).

2. Use os filtros do lado esquerdo para localizar o colaborador e clique no card dele.

   

3. Clique na ocorrência de reintegração para ver os detalhes.

   

Enviar o evento S-2298 ao eSocial

1. Acesse a Central do eSocial (Pessoal+ > Rotinas Folha).

2. Localize o evento S-2298 - Reintegração do colaborador e faça o envio.

   

Exemplo prático: reintegração de gestante

A colaboradora tem estabilidade da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Se ela for dispensada nesse período, por exemplo, porque a empresa não sabia da gravidez, a empresa pode reintegrá-la por iniciativa própria ou por decisão judicial. Siga as etapas nesta ordem:

1. Histórico de ocorrência: confira se existe o histórico de ocorrência com Tipo de afastamento igual a Reintegração. Se não existir, cadastre conforme a etapa Cadastrar o histórico de ocorrência de reintegração.
2. Cadastro da reintegração: na tela Reintegração de Funcionários, registre a reintegração da colaboradora:
   • Tipo de Reintegração: 9 - Outros, se a empresa reintegrou por iniciativa própria, ou 1 - Reintegração por Decisão Judicial, com o Número do Processo Judicial, se houve determinação da Justiça;
   • Data do Efetivo Retorno e Data do Efeito, conforme a data em que ela volta ao trabalho;
   • Histórico de Ocorrência: o histórico de reintegração.
3. Ocorrências em sequência: na tela Ocorrências, confira a ocorrência de reintegração criada pelo sistema. Depois dela, lance as ocorrências da gestação, conforme a situação da colaboradora:
   • licença-maternidade, quando ela entrar em licença. A Data de Início deve ser a data do parto ou uma data de até 28 dias antes do parto. Veja Como lançar a ocorrência de licença-maternidade para uma funcionária;
   • estabilidade, se a empresa controla a estabilidade por uma ocorrência própria, informada no parâmetro Cód. Hist. Ocorr. para Estabilidade - FPCODHISESTABIL. Veja Como cadastrar ocorrências com estabilidade?.
4. eSocial: na Central do eSocial, envie primeiro o S-2298 - Reintegração. Depois, envie o S-2230 - Afastamento Temporário da licença-maternidade, se houver. O vínculo precisa estar restabelecido no eSocial para o afastamento ser aceito.

Pontos de Atenção

• A busca do campo Funcionário apresenta somente colaboradores com rescisão efetivamente calculada. Se o colaborador não aparecer, confira o cálculo da rescisão.
• Os tipos 3, 4 e 5 do campo Tipo de Reintegração só podem ser usados por órgãos públicos, conforme o Manual do eSocial.
• Na reintegração, mantenha a matrícula do colaborador informada no S-2200. Não crie um novo cadastro para o colaborador: isso caracteriza uma readmissão, e não uma reintegração.
• O cadastro da reintegração não envia o S-2298 automaticamente. O envio é feito pela Central do eSocial.
• Envie o S-2298 até o dia 7 do mês seguinte ao da reintegração, sem ultrapassar o envio do S-1200 ou do S-1202 da competência.

Perguntas frequentes