É possível cadastrar um autônomo sem enviar o evento S-2300 e ainda assim enviar o cálculo do RPA ao eSocial?
Sim, para algumas categorias de contribuinte individual. Segundo o Manual de Orientação do eSocial (item 23.1, "Declaração de valores devidos a contribuintes individuais"), o envio prévio do evento S-2300 (TSVE – Início) não é obrigatório para as categorias 701, 711, 712, 741, 751, 781, 903 e 904. Nesses casos, os dados cadastrais e contratuais são informados no próprio evento S-1200, nos grupos infoComplem e infoComplCont.
Isso atende, por exemplo, ao autônomo comum (categoria 701) que emitiu uma nota como pessoa física, mas não presta serviços de forma frequente à empresa.
Como cadastrar o autônomo sem o S-2300
Cadastre o autônomo normalmente e defina a situação do eSocial como não sujeito à admissão.
Acesse a tela "Configuração de Funcionários" (Configurações » Cadastros » Pessoal » Configuração de Funcionários) e faça o cadastro do autônomo normalmente.
Utilize uma das categorias que dispensam o S-2300, como a 701 (autônomo comum).
No campo "Situação no eSocial", selecione a opção "Não sujeito à admissão no eSocial".
Salve o cadastro.
Atenção: se o evento S-2300 já foi gerado ou enviado para esse autônomo, a opção "Não sujeito à admissão no eSocial" não é a indicada. Altere o campo "Situação no eSocial" para "Oficial: S-2205, S-2206 e S-2306", para manter a compatibilidade com o histórico de eventos enviados.
Como calcular o RPA e enviar ao eSocial
Com o cadastro concluído, o processo do RPA segue normalmente.
Em MGEPessoal » Avançado » Preferências » Todas as preferências, configure o parâmetro "Libera cálculo de Autônomos" (FPCALAUTONOMOS) como SIM. Saia e entre novamente no sistema.
Confirme também que o grupo do usuário tem a permissão "Realizar cálculos de autônomos" habilitada.
Confira os eventos em "Eventos" (Pessoal+ » Cadastros » Eventos). O evento de honorários deve ter a identificação 119 - Eventos Honorários ou 200 - Outros Eventos Suplementares. O evento de ISS deve ter a identificação 198 - ISS autônomos movimento.
Lance os honorários pelo botão "Honorários" da tela "Cálculos" ou por "Lançamento de Movimentos". Não lance o mesmo honorário duas vezes, pois isso duplica o valor da folha.
Na tela "Cálculos" (Pessoal+ » Rotinas Folha » Cálculos), selecione "Autônomos", escolha o tipo de folha "RPA" e processe o cálculo. Para lançar mais de um RPA na mesma referência, utilize sequências diferentes.
Na tela "Gerenciador de Folhas" (Pessoal+ » Rotinas Folha » Gerenciador de Folhas), confira os valores e libere a folha para o envio dos eventos S-1200 e S-1210.
Importante: a data de pagamento deve estar dentro da referência em que os RPAs foram pagos, pois o eSocial usa essa data como referência de leitura.
Contribuinte individual contratado por segurado especial
Para esse caso, o evento S-2300 não deve ser enviado. As informações são prestadas apenas no evento S-1200, para permitir o preenchimento do campo qtdDiasTrab.
Comentários
0 comentário
Escreva seu comentário aqui
Por favor, entre para comentar.