Por que o sistema não desconta o empréstimo consignado na rescisão, mesmo havendo saldo devedor no contrato?
O desconto do consignado sobre as verbas rescisórias depende de informações que a instituição consignatária deve disponibilizar antes do desligamento. Se alguma delas não estiver disponível na data do desligamento, o desconto não é operacionalizado e o cálculo da rescisão está correto. Nesse caso, o empregador não deve efetuar nenhuma retenção ou repasse relacionado à garantia da operação de crédito, pois faltam os elementos necessários para apurar o valor passível de desconto.
Quando isso acontece, o cálculo exibe, na aba "Avisos", a mensagem "Saldo residual ou percentual de garantia não informado pelo governo para o contrato importado".
Para que o desconto seja realizado, a instituição consignatária precisa disponibilizar:
- o saldo devedor atualizado da operação de crédito;
- o percentual das verbas rescisórias oferecido em garantia pelo trabalhador no momento da contratação.
Por que o lançamento manual não resolve
Mesmo que o valor seja lançado manualmente, o desconto não deve ser aplicado quando as informações acima não estão disponíveis. Sem elas, não há como apurar o valor passível de desconto. Evite ajustes manuais indevidos e trate o saldo que não for descontado conforme as regras do contrato e as orientações da instituição financeira.
Como conferir se o desconto deveria ocorrer
Siga os passos abaixo para validar se as informações estão disponíveis e se o sistema as considerou no cálculo:
Acesse o portal "Emprega Brasil" e confira se o saldo devedor atualizado e o percentual das verbas rescisórias oferecido em garantia estão disponíveis para o contrato.
- Guarde um print da consulta feito no momento do cálculo da rescisão, como respaldo para apresentar ao colaborador.
Se as informações estiverem disponíveis, acesse a tela "Lançamento de Movimento" (Pessoal+ » Rotinas Folha » Lançamento de Movimento) e faça a importação automática do Crédito do Trabalhador.
- Marque a opção "Rescisão" durante a importação, para que as informações sejam consideradas no cálculo rescisório.
Acesse a tela "Eventos" (Pessoal+ » Cadastros » Eventos) e verifique se o evento "Base Margem Crédito do Trabalhador" está configurado corretamente e contempla os eventos de remuneração usados na rescisão, como "Saldo Salário Rescisão", "Saldo Banco de Horas" e "DSR Saldo Banco de Horas".
- Se utilizar eventos personalizados, insira neles a base de margem do crédito do trabalhador.
Recalcule a rescisão e confira se o desconto foi apresentado.
Quando o desconto não deve ser realizado
Se, no passo 1, alguma das duas informações não estiver disponível na data do desligamento, o desconto não deve ser realizado. O sistema funciona conforme a regra vigente, e não há ajuste a fazer no cálculo.
Isso também vale quando o empréstimo não está cadastrado no Emprega Brasil: sem o cadastro, a parcela não é descontada na folha de pagamento. Nessa situação, oriente o colaborador a procurar a instituição bancária responsável para verificar a situação do empréstimo e tratar o saldo diretamente com o banco.
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