A folha avulsa está disponível para calcular pró-labore e autônomos?
A folha avulsa não é o processo indicado para autônomos. Também não há indicação de que ela seja a rotina apropriada para pró-labore. A folha avulsa serve para lançar e calcular pagamentos pontuais de um colaborador em uma competência, como horas extras, comissões e outros valores fora do ciclo mensal regular, sem impactar a folha mensal padrão.
Cálculo para autônomos
Use o fluxo de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) para autônomos.
O RPA tem cálculo específico e é usado quando o profissional recebe honorários em mais de uma data dentro da mesma referência. Depois de calcular os RPAs necessários, execute o cálculo mensal. Ele consolida os valores pagos e apura os tributos (INSS, IRRF e ISS) de forma unificada para a referência.
Para utilizar o cálculo de autônomos, confira os pré-requisitos:
Habilite o parâmetro "Libera cálculo de autônomos" ("FPCALAUTONOMOS") na tela "Preferências" (Configurações » Avançado).
Habilite a permissão "Realizar cálculos de autônomos" (ou todos os tipos de cálculo) para o grupo do usuário, na seção de configuração de permissões da tela "Cálculos", no "Painel de Configurações" (Pessoal+ » Configurações).
Cadastre o evento de honorário com a identificação 200 - Outros Eventos Suplementares, para que ele apareça corretamente na folha RPA.
Para o passo a passo completo, consulte o artigo Como calcular a folha de autônomos.
Rescisão de autônomo
Para encerrar o contrato de prestação de serviço de um autônomo (vínculo 90), use a rotina de rescisão, que é própria para esse caso. Ela fica na tela "Cálculos" (Pessoal+ » Rotinas Folha).
Antes de calcular, verifique se:
O autônomo está cadastrado com o vínculo 90 - Autônomo.
O vínculo 90 está incluído no parâmetro "Vínculos sem direito a férias" ("FPSEMFERIAS"). Sem isso, o cálculo pode apresentar erro ao buscar registros de férias inexistentes.
Para mais detalhes, consulte o artigo Como fazer a rescisão do contrato de autônomo.
Quando usar a folha avulsa
Use a folha avulsa para pagamentos pontuais de um colaborador em uma competência. Antes de iniciar o cálculo, observe as regras:
É permitida uma única folha avulsa por colaborador por competência.
Não é possível gerar a folha avulsa se já houver cálculo mensal ou rescisório na mesma competência.
Os valores lançados na folha avulsa são considerados automaticamente na folha mensal do colaborador, o que evita duplicidade. Para o passo a passo, consulte o artigo Como calcular a folha avulsa.
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