Neste artigo

• O que é e para que serve
• Formas de buscar a conta contábil
• Registros e naturezas aceitas
• Onde cada registro é gerado

O que é e para que serve

O processo de Geração da Conta Contábil para EFD - ICMS/IPI define qual conta contábil o sistema usa ao preencher os registros 0300, 0500, C170, C300, C350, C500, D100, D500, D510 e H010 do arquivo da EFD - Fiscal ICMS/IPI.

A definição pode vir de duas formas configuráveis: pela hierarquia de cadastros (Produtos, Grupos de Produtos/Serviços e TOP) ou pela contabilização do documento. O registro H010 é a exceção: tem regra própria, descrita mais adiante.

Formas de buscar a conta contábil

Nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, o campo Tipo da Conta Contábil para EFD ICMS/IPI define qual das duas formas abaixo o sistema usa.

Modo Cadastros

Com esta opção, o sistema busca a conta contábil na seguinte ordem de prioridade:

1. Cadastro de Produtos — para produtos, aba Impostos/Informações por empresa, campo Contábil para EFD; para serviços, tela Serviços, aba Configurações por Empresa, campo Contábil para EFD.
2. Cadastro de Produtos — aba Impostos, campo Contábil para EFD.
3. Grupos de Produtos/Serviços — aba Impostos por Empresa, campo Conta contábil para EFD; aba Geral, campo Conta contábil para EFD.
4. Tipos de Operação (TOP) — aba Livro Fiscal, campo Conta contábil para EFD.

Modo Contabilização

Com esta opção, o sistema verifica a contabilização do documento e usa a conta do lançamento contábil de maior valor, dentro do grupo Natureza para EFD configurado. As naturezas buscadas são:

O sistema considera as movimentações pela origem:

• Estoque — TCBINT.ORIGEM = 'E' ou 'L'
• Financeiro — TCBINT.ORIGEM = 'F', 'B', 'M', 'R' ou 'J'
• Imobilizado

Regra própria do registro H010

O campo 10 - COD_CTA do registro H010 (inventário) não segue o campo Tipo da Conta Contábil para EFD ICMS/IPI — configurá-lo é um passo separado da escolha entre Cadastros e Contabilização.

1. Parâmetros

Três parâmetros influenciam a geração do registro H010 do EFD:

Nesses parâmetros, informe contas contábeis fixas para o inventário; a informação incluída nos parâmetros será utilizada para a geração do Campo 10 (Conta Contábil) do Registro H010.

Caso uma conta contábil fixa não seja inserida, poderão ser informados valores especiais, de forma que o sistema localizará a conta contábil no Cadastro de Produtos, aba Impostos, onde há a seguinte hierarquia de busca:

• Conta Contábil 1 — o sistema busca a conta contábil 1.
• Conta Contábil 2 — o sistema utiliza a conta contábil 2.
• Conta Contábil 3 — o sistema emprega a conta contábil 3.
• Conta Contábil 4 — o sistema procura a conta contábil 4.

Assim, o sistema utilizará uma dessas quatro contas contábeis informadas.

2. Configuração por empresa

Para as empresas que geram o registro H010 com Planos de Contas diferentes, a conta contábil pode ser definida por empresa, na tela Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, nos campos:

• Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL) — mesma funcionalidade do parâmetro EFDH010.
• Conta p/inventário Prop. c/ Terc (H010) do EFD — mesma funcionalidade do parâmetro EFDH010_PRTER.
• Conta p/inventário Terceiro (H010) do EFD — mesma funcionalidade do parâmetro EFDH010_TER.

Os campos de seleção de conta possuem pesquisa com busca sob demanda.

3. Ordem de verificação na geração

Ao realizar a geração do registro H010, campo 10 (COD_CTA), o sistema efetua as seguintes verificações para preencher o campo:

1. Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital — verifica se, para aquele item e para a empresa da qual está sendo gerado o SPED, há configuração em algum dos três campos acima. Se algum deles estiver definido, seu conteúdo será utilizado para alimentar a conta contábil.
2. Parâmetros EFDH010, EFDH010_PRTER e EFDH010_TER — utilizados caso não exista configuração nos campos da empresa.
3. Cadastro de Produtos, aba Impostos — a hierarquia das Contas Contábeis 1 a 4, quando os parâmetros trazem valores especiais em vez de uma conta fixa.

Registros e naturezas aceitas

A tabela abaixo resume, para cada registro que recebe conta contábil pelo modo Contabilização, o campo do registro e as naturezas aceitas (ver os códigos no tópico Formas de buscar a conta contábil › Modo Contabilização). O H010 não entra nesta tabela porque tem regra própria.

Onde cada registro é gerado

As regras de geração de cada registro — o que ele é, quando sai e o que leva ao arquivo — estão no artigo EFD - Fiscal ICMS/IPI, no tópico Demais abas da tela — Blocos 0 a 9:

• Registro 0300 — Bloco 0 e Bloco G, onde também estão a hierarquia de busca da conta e as condições do campo Conta Contábil para EFD.
• Registro 0500 — Bloco 0, gerado conforme o Plano de Contas da empresa.
• Registro C170 — Bloco C, no tópico dos registros C170, C173 e C176.
• Registros C300, C350 e C500 — Bloco C.
• Registro D100 — Bloco D, no tópico do registro D100.
• Registros D500 e D510 — Bloco D.
• Registro H010 — Bloco H, no detalhamento do inventário.