MENSAGEM
[CORE_E04489] Alíquota de ISS não encontrada para o serviço XX na cidade YY.
SITUAÇÃO
Esta mensagem ocorre ao tentar faturar um contrato ou emitir/finalizar uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) quando o sistema identifica a necessidade de cálculo de ISS, mas não localiza a configuração de alíquota ou tributação correspondente para o serviço (XX) e o município (YY) exigidos — seja a cidade do tomador ou a cidade do cadastro da empresa emitente.
SOLUÇÃO
Caso esteja lançando uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica:
Acesse a tela "Serviços" (Configurações » Cadastros » Produtos » Serviço), localize o serviço informado na mensagem (XX) e abra a aba "Alíquotas de ISS".
No painel principal, informe a "Cidade" (código YY exibido na mensagem de erro, que pode corresponder à cidade do tomador ou à cidade do cadastro da empresa, conforme a regra tributária configurada) e a "Empresa".
Na aba "Geral", preencha o "Percentual de ISS" e o "Cód. Tributação ISS" (tipo de tributação). Os demais campos são opcionais e devem ser confirmados com o setor fiscal.
Caso esteja lançando ou faturando um Contrato (ou prefira cadastrar pela tela específica de alíquotas):
Acesse a tela "Alíquotas de ISS" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ISS). No painel principal, preencha "Cidade" (código YY informado na mensagem de erro), "Serviço" (código XX da nota ou contrato) e "Empresa". Na aba "Geral", preencha "Percentual de ISS" e "Cód. Tributação ISS". As demais informações são opcionais e devem ser confirmadas com o fisco.
Caso o lançamento seja referente a um contrato, acesse o cadastro de contrato (Contratos e Serviços » Arquivos » Contratos), abra a aba "Impostos" e, no campo "Cidade de Execução do Serviço", informe o código da cidade cadastrada anteriormente.
Após os ajustes, redigite o serviço na nota ou exclua o documento/faturamento e lance novamente.
OBSERVAÇÃO
A mensagem também ocorre durante a geração dos Livros Fiscais de ISS; nesses casos, o procedimento de ajuste é o mesmo.
Alterar a cidade no cadastro da empresa pode evitar o erro, mas modifica o endereço fiscal da emitente. Para manter o município original no cadastro da empresa, cadastre a alíquota de ISS vinculando essa cidade, o serviço e a empresa conforme orientado nos passos 1 ou 2.
CAUSA
Ocorre quando não há vínculo de alíquota e tipo de tributação de ISS cadastrado para a combinação de Serviço (XX), Cidade (YY) e Empresa exigida na operação — seja pela ausência de configuração no cadastro do serviço/contrato para o município de prestação, seja quando a empresa emitente está cadastrada em um município (por exemplo, 924) sem alíquota de ISS cadastrada para o serviço informado (por exemplo, 99).
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