Rescisão de Locação

 Módulo: Imobiliária > Rotinas > Locação
 Versão disponível: a partir da 3.31

Através dessa tela, você efetiva uma rescisão do Contrato de Locação e disponibiliza o Imóvel para um novo aluguel ou venda.

Os links abaixo facilitarão sua navegação nas funcionalidades dessa rotina:

Painel de Filtros

Através do Painel de Filtros, você consegue criar filtros personalizados ou filtrar os resultados que serão exibidos nessa tela de acordo com os campos "Código", "Dt. Rescisão" e "Contrato de Locação".

Nota: os campos "Gerou Rescisão" e "Estágio do Contrato" são de preenchimento obrigatório para que o filtro escolhido seja aplicado.

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Painel Principal

Nesse Painel, você deve preencher alguns campos. Abaixo, falamos sobre cada um deles:

O campo "Estágio do Contrato" é atualizado automaticamente, conforme for atualizado o Contrato de Locação.

Você pode configurar o campo "Código" para ser gerado de forma automática ou manual, através do botão "Configuração da Tela", opção "Numeração".

Informe a "Dt. Recisão" e também a "Dt. Pagamento" da rescisão.

A marcação "Efetivou Rescisão" será ativada quando você "Efetivar Rescisão" pelo botão Outras Opções...

No campo "Contrato de Locação" defina qual contrato será rescindido.

Observação: caso seja criada uma rescisão que possua a data anterior ao final do último período pago pelo inquilino, o sistema irá buscar o último aluguel não extinto até a data da rescisão para realizar o cálculo. Dessa forma, a data de rescisão deve ser posterior ao último aluguel pago pelo inquilino.

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Aba Geral

O campo "Check List da Rescisão" é preenchido automaticamente caso a Rescisão de Locação possua um checklist vinculado a ele na tela CheckList de Contratos.

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Aba Detalhamentos de Rescisão

Essa aba é automaticamente preenchida quando você aciona a opção "Gerar Rescisão" do botão Outras Opções, sendo possível também inserir de forma manual, conforme alguma negociação feita extra contrato:

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Botão Outras Opções...

Importante: para utilizar as opções desse botão, ative o parâmetro "Utilizar rescisão para finalizar contratos - TIMUTILRESFICO".

O botão "Outras Opções...", localizado ao lado superior direito da tela, representado pelo ícone possui as seguintes ações:

Quando a opção "Gerar Rescisão" for acionada, serão gerados os Detalhamentos de Rescisão.

Observação: demonstramos o comportamento dessa ação na documentação da aba acima.

A opção "Efetivar Rescisão" confirma a rescisão do Contrato. Automaticamente, quando acionada essa opção, a marcação "Efetivou Rescisão" do Painel Principal fica habilitada:

A opção "Finalizar Contrato" faz com que o contrato seja imediatamente finalizado. Para finalizar o contrato, você deve efetivar a rescisão anteriormente. Automaticamente, o Estágio do Contrato mudará de "Ativo" para "Extinto" ou "Extinto - No Jurídico", dependendo da escolha que você fizer no "Tipo de Extinção" do pop-up "Finalizar Contrato de Locação". Observe no gif abaixo como fazemos o procedimento:

Você também tem a opção "Cancelar Rescisão", caso não tenha sido baixada a despesa de rescisão gerada. Quando essa ação for feita, a marcação Efetivou Rescisão do Painel Principal será desabilitada:

Por fim, a opção "Docs. Recisão" permite que você gere o documento de rescisão se ele tiver sido cadastrado previamente na tela de Relatórios Formatados.

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Dedução do IRRF

Para que o cálculo da Dedução do IRRF ocorra na rescisão, você deverá realizar as seguintes configurações:

• Preencha o parâmetro "% e base para clculo de IR na Resciso-TIMPERCIRDTLRES" com o percentual a ser deduzido do IRRF na multa de quebra de contrato;
• Informe o parâmetro "Tipo dtl. deduo de I.R.R.F de resciso- TIMIRRFDTLREC", com o detalhamento para gerar o IRRF de rescisão;
• Na tela Contrato de Administração, acesse a aba Locação e preencha o campo  "Perc. Multa Repasse Proprietário (%)";
• Informe o “Inquilino” na tela Contrato de Locação, aba Inquilino, sendo que o “Tipo de pessoa” indicada deverá ser “Jurídica”. Nesta mesma tela, aba Locadores, o proprietário locador tem que ser pessoa “Física”. Na aba Geral, os campos "Meses Para Isenção" e "Meses de Multa" devem estar configurados conforme o contrato, para que seja gerada a multa por quebra de contrato.

Nota: para que não ocorra o cálculo do IRRF duas vezes, é necessário que o detalhamento de multa por rescisão definido no parâmetro TIMIRRFDTLREC, não possua a marcação de incidência de IRRF.

Observação: conforme o percentual informado no parâmetro TIMPERCIRDTLRES, será efetuada a soma no cálculo do IRRF da rotina de forma automática, assim, se for para cobrar apenas a dedução do TIMPERCIRDTLRES, o detalhamento de multa deve estar com a opção de incidência no IRRF desmarcada.

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