Cadastro de Benefícios - cBenef Código de Benefício Fiscal

Esse artigo trata-se das principais configurações, melhores práticas e soluções relacionadas ao cBenef - Código de Benefícios Fiscal. É um campo utilizado na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e), para indicar que há incentivos fiscais em uma determinada operação, como carga tributária menor por determinado período ou diminuição, e até isenção de alguns impostos.

O cadastro do benefício deve estar 100% igual a nota, se houver qualquer divergência entre o cadastro do benefício e o cadastros que se encontram na nota, então o benefício pode não ser levado. 

SOLUÇÃO:

Acesse a tela Preferências da Empresa (Comercial » Preferências » Empresa)

●Aba "Documentos Eletrônicos", sub-aba "NF-e/NFC-e", sub-aba "NF-e" a opção: “Considerar benefícios ao alterar item da nota?”: deve estar ligada

● Aba Documentos Eletrônicos, sub-aba NF-e/NFC-e, sub-aba Geral: campo "Ambiente NF-e/NFC-e" não pode estar preenchido com a opção "Não usa".

Acesse a tela Tipo de Operação - TOP (Comercial > Arquivo > Cadastros >Tipo de Operação - TOP)

● Aba "NF-e/NFC-e/CF-e", campo "NF-e": deve estar selecionado com as seguintes opções: Normal, Complementar, Ajuste e Devolução
● Aba NF-e/NFC-e/CF-e, campo "Modelo do Documento": deve estar selecionado com as seguintes opções: 55-Nota Fiscal Eletrônica ou 65-Nota Fiscal Eletrônica de Venda a Consumidor
● Aba "Impressão", campo “Base de Numeração” deve estar preenchido com as opções: Venda ou Devolução de Venda.

Acesse a tela "Cadastro Benefícios" (Livros Fiscais » Arquivos » Cadastro Benefícios)

Existem 3 principais campos iniciais que são prioritários sobre os demais:
    1. Código da Empresa;
    2. Finalidade da Operação;
    3. UF do Destinatário;

Caso esses 3 campos estejam preenchidos de forma igual para mais de um cadastro de benefício então o sistema partirá para validação dos demais campos da tela, sendo eles; 

● Classificação de ICMS: O sistema não permite o lançamento de uma nota onde o Cadastro da TOP e o Cadastro do Parceiro estejam com o campo "Classificação ICMS" um apontando para o outro.

● Simples Nacional: Se o Parceiro for optante pelo Simples Nacional, o sistema grava essa informação e ela deve estar habilitada no Cadastro do Benefício para o sistema considerar o código criado;

● Operação interestadual: O sistema valida se a UF da empresa da nota, é diferente da UF do cadastro do parceiro da nota.

Observação: se o Parceiro for de um estado diferente da Empresa (operação interestadual) então no cadastro do benefício a marcação "Operação interestadual" deve estar ativada mesmo que no campo UF do Destinatário contenha a UF do estado do parceiro. 

● UF do Destinatário: Sistema pega a UF do parceiro da nota (CODPARC);

● Tributação: O sistema armazena o CST do item da nota. Ou seja, se no Cadastro do Benefício for um CST e na nota houver um CST diferente, então o benefício não será levado.

● Grupo de ICMS 1 e 2: quando preenchido o sistema buscará produtos que tenham esse grupo em seu cadastro.

● Levar benefício nulo para o XML da NF-e: esse campo deve ser marcado quando marcado a tag no XML não deverá ter o código, mas o mesmo pode ser destacado na Central e no DANFE.

● Filtro Personalizado: é utilizado quando nenhum dos campos da tela atende ao processo da empresa. Esse campo deve ser usado com cautela, pois a criação de um filtro pode afetar os demais cadastros. Também server para distinguir o benefício, onde pode-se colocar a condição para ser usado somente por  determinado Parceiro ou TOP e/ou não ser usado por Parceiro ou TOP. 

Outros cadastros envolvidos que podem afetar no processamento do cBenef:

● Tela: "Preferências da Empresa", aba Documentos Eletrônicos, sub-aba NF-e/NFC-e sub-aba  NF-e, a opção: “Atualização do cód. do benefício no faturamento pelo produto:” deve ser ativada quando no pedido há um código de benefício e no momento do faturamento o benefício da nota será diferente do pedido.

● Tela: "Produtos" (Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos), aba "Impostos", o campo “Cód. Benefício Fiscal na UF” deve estar preenchido nos produtos escolhidos. Observação: caso o código esteja menor que o tamanho padrão de caracteres, preencha com zeros a esquerda até o tamanho padrão.

● Parâmetros:

UFPER8CTAGCBENE - UFs permitem o envio de 8 caracteres na tag cBenef: Serão incluídas no campo "Texto", as UFs que devem preencher com 8 caracteres a tag

ATUALFINFAT - Atualiza finalidade da operação no faturamento: Afeta a finalidade da operação e pode afetar no processamento do cbenef.