Nota Técnica 2023.004 - v.1.11

 Disponível nas versões 4.26b214; 4.27b87; 4.28b29 e superiores.

A Nota Técnica 2023.004 - v.1.11 divulga novos campos e regras de validação da NF-e versão 1.11.

Foram criados novos campos no grupo YA - Informações de Pagamento e nos grupos de Tributação do ICMS com ICMS desonerado. Além disso, campos dos Grupos I01 - Produtos e Serviços / Declaração de Importação e Z - Informações Adicionais da NF-e foram alterados.

Configurações

Para utilizar esta Nota Técnica, é preciso ativá-la. Portanto, acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NF-e/NFC-e > Nota Técnica NF-e, e ative a "Nota Técnica 2023.004 - v.1.11".

Confira abaixo as configurações necessárias para a geração de cada tag.

Geração da tag <CPF> no grupo "Grupo I01"

Na Central de Vendas ou Compras, ao registrar uma Nota de Nacionalização, acesse na grade de Itens o botão Outras Opções, opção Declaração de Importação e Adições, e informe o campo "CNPJ/CPF do Adquirente" com o CNPJ ou CPF do adquirente para que a tag <CPF> ou <CNPJ> no Grupo I01 seja preenchida corretamente. Vale ressaltar que, para o CNPJ, deve-se informar 14 posições numéricas e, para o CPF, 11 posições numéricas.

Geração da tag <cAut> no grupo "Grupo YA04"

A partir de 01/07/2024, os recebimentos via PIX incluirão as seguintes validações no XML:

• Tag <cAut>: autorização da transação;
• Tag <CNPJ>: CNPJ da instituição de recebimento, vinculada à conta bancária no Sankhya Om.

Recebimento no Sankhya Checkout

 Recebimentos via PIX API:

• Para validar o CNPJ, o sistema verificará a tela de Contas no Sankhya Om, buscando o CNPJ do "Código de Parceiro" vinculado à conta bancária.

Recebimentos via PIX TEF:

• A validação do CNPJ será similar, porém, o sistema buscará a informação na conta para Recebimento PIX TEF vinculada no Cadastro de Empresas.

NFe ou NFCe com Recebimento via PIX API ou PIX TEF no Sankhya Om

Há uma diferença significativa na origem da tag <CNPJ> para quem emite pelo Sankhya Om:

O CNPJ será coletado do Parceiro Administradora do Tipo de Título informado no recebimento da venda. Portanto, é necessário cadastrar um Tipo de título para cada Parceiro Administradora, pois ele será responsável por identificar o parceiro do PIX. 

Para que o recebimento ocorra corretamente, realize as configurações abaixo:

Na tela Tipos de Título, no Painel Principal, defina o campo "Subtipo" com a opção "PIX".

Depois, na aba Geral, informe um "Parc. Administradora" e selecione no campo "Tipo de pgto para NFC-e / NF-e / CF-e" a opção "17-Pagamento Instantâneo (PIX)".

Na Central de Vendas, ao registrar uma nota com a forma de pagamento PIX e gerar o arquivo XML, a tag <cAut> será preenchida de acordo com o código 17 na tag <tPag>.

Além disso, a tag <cAut> será preenchida com as informações existentes no campo "NSU" das tabelas TransacaoPIX (TGFPIX) e PixTEF (PTGFPIXTEF).

É necessário destacar que, ao preencher o campo Subtipo no Painel Principal da tela Tipos de Título com a opção "PIX POS", e informar no campo Tipo de pgto para NFC-e / NF-e / CF-e a opção 17-Pagamento Instantâneo (PIX), não serão gerados dados da tag <cAut> e <CNPJ>, pois este tipo de recebimento não é integrado ao sistema. Nesse caso, a tag <tpIntegra> será preenchida com o valor 2, indicando a ausência de integração. Para os demais Subtipos (PIX API e PIX TEF), a tag <tpIntegra> será preenchida com o valor 1, indicando que há integração.

Geração da tag <indDeduzDeson> nos grupos de "Tributação ICMS"

A tag <indDeduzDeson> indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd), conforme aplicável aos seguintes grupos de Tributação do ICMS:

• Grupo N04. Grupo Tributação do ICMS= 20;
• Grupo N05. Grupo Tributação do ICMS= 30;
• Grupo N06. Grupo Tributação do ICMS= 40, 41, 50;
• Grupo N09. Grupo Tributação do ICMS= 70;
• Grupo N10. Grupo Tributação do ICMS= 90.

Esta tag, será preenchida conforme a definição do campo "Indicador Repasse Desoneração" da grade de Itens, das rotinas Centrais de Vendas e Compras. Este campo permite especificar, por meio das opções disponíveis, se o valor do ICMS desonerado será deduzido ou não do valor do item. As opções são:

• O valor do ICMS desonerado não deduz do valor do item/total da NF-e;
• O valor do ICMS desonerado deduz do valor do item/total da NF-e.

Importante: este campo será preenchido automaticamente conforme a configuração do campo "Forma de Repasse Desoneração" presente na aba Geral da tela de Alíquota de ICMS, quando houver cálculo de desoneração.

Além disso, a tag <indDeduzDeson> será gerada somente se as tags <vICMSDeson> e/ou <motDesICM> estiverem incluídas, e o campo Indicador Repasse Desoneração estiver configurado.