Configurações necessárias para enviar a obra como Tomador e demonstrar o CNO no FGTS Digital

Realize o cadastro de um Registro Fiscal para Obra:

Acesse a tela: Pessoal+ » Cadastros » Registro Fiscal;

Cadastre um novo Registro Fiscal: clique no botão "Novo - Cadastrar Registro Fiscal"; 

Preencha os campos com as informações referentes à obra, garantindo que todos os dados estejam corretos.

Consulte a documentação específica da tela Registro Fiscal para detalhes sobre os campos disponíveis e suas funcionalidades.

Faça o cadastro do Parceiro Obra

Acesse a tela: Configurações » Cadastros » Parceiros

Cadastre um novo Parceiro: Clique no botão "Novo - Cadastrar Parceiro". 

Preencha os dados do parceiro com CNPJ/CPF e informe no campo “Cad. Específico do INSS - CEI” com número do CNO - Cadastro Nacional de Obras.

Preencha o Tipo de Lotação de acordo com a Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária

Execute o cadastro do Departamento da Obra

Acesse a tela: Configurações » Cadastros » Pessoal » Departamentos

Cadastre um novo Registro Fiscal: clique no botão "Novo - Cadastrar Departamentos". 

Preencha os campos com as informações referentes à obra, garantindo que todos os dados estejam corretos.

Vincule o Registro fiscal e o parceiro que foram criados nos passos anteriores. Depois coloque o tipo de lotação de acordo com  Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária

Preencha o Tipo de inscrição do proprietário do CNO: 

Validação: preenchimento obrigatório e exclusivo quando o proprietário não for encontrado no CNO (Cadastro Nacional de Obras).

1 - CNPJ

2 - CPF

Preencha com o número de inscrição (CNPJ/CPF) do proprietário do CNO.

Validação: preenchimento obrigatório e exclusivo se tpInscProp for informado. Deve ser um número de CNPJ ou CPF válido, conforme indicado em tpInscProp.

Importante: se o caso não atender as validações citadas, os campos não devem ser preenchidos.

Preencha as Informações complementares que apresenta identificação do contratante de obra de construção civil sob regime de empreitada parcial ou subempreitada.

Preencha o tipo de inscrição do contratante: 

1 - CNPJ

2 - CPF

Número de inscrição (CNPJ/CPF) do contratante deve ser um número de CNPJ ou CPF válido.

Realize a configuração dos parâmetros:

Acesse a tela Configurações » Avançado » Preferências:

"FPREGFISCAL - Onde utilizar o registro fiscal?": Empresas ou Departamentos, use por Departamento.

Importante: o Tomador de Serviço deve receber o Registro Fiscal de acordo com as Regras Fiscais da Empresa. Dessa forma, o Registro Fiscal informado nos departamentos e nos tomadores de serviço deve ser o mesmo da empresa à qual estão vinculados.

Essa configuração é necessária para possibilitar a geração de uma GPS (Guia da Previdência Social) por Tomador de Serviço.

Portanto, para utilizar o Departamento na separação por Tomador, o parâmetro FPREGFISCAL – Onde utilizar o Registro Fiscal? deve estar configurado como “Departamento”. Com essa configuração, o Registro Fiscal da empresa será inserido automaticamente nos departamentos ou tomadores cadastrados.

"FPENVOBRA1005 - Enviar obras cadastradas como lotação no S-1005?": Ligado ou Desligado, deixe Desligado

Importante: esta chave FPENVOBRA1005 só deverá ficar ligada se a obra for considerada um estabelecimento, e então será enviado através do S-1005.

"FPESOCIALDEPTOM- eSocial com Obras por Departamento e Tomador?": Ligado ou Desligado, deixe Desligado.

"FPTOMADORDEP - Consiste Tomador com Departamento?": Ligado ou Desligado, deixe Ligado.

Importante: esta chave FPTOMADORDEP irá considerar o tomador com departamento, sendo assim é importante que o departamento vinculado ao funcionário seja o que está com tomador vinculado.

Após realizar as configurações, é necessário gerar o evento correspondente para enviar as informações do Tomador ao eSocial:

• S-1005 → quando a obra estiver configurada como estabelecimento;
• S-1020 → quando a obra estiver sendo tratada como lotação tributária/Tomador.

O evento a ser gerado dependerá da configuração realizada para a obra, conforme as orientações acima.

Lance a Movimentação de Tomador de Serviço para os Funcionários que irão trabalhar na Obra:

Vincule o parceiro em tomadores de serviço: Pessoal+ » Rotinas Folha » Movimentação de Tomador de Serviço.

Na aba “Nova Lotação” clique no + Adicionar Lotação e informe o código do parceiro Tomador e data de início.

Na aba “Histórico de Lotações”  veja as lotações que o funcionário está lotado.

Gere os eventos para eSocial:

Acesse a tela Pessoal+ » Rotinas Folha » Central do eSocial e no card "Geração" selecione o evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias. Envie com início de validade do tomador.

Observe que o Xml de envio do S-1020 vai com as informações de CNO do Tomador e com número de inscrição do Contratante.

Libere e envie a Folha do Funcionário para eSocial:

Na tela Pessoal+ » Rotinas Folha » Gerenciador de Folhas, na opção Liberação para eSocial, faça a liberação da folha do funcionário.

Gere os eventos S-1200 e envio os para o eSocial. Assim será possível verificar no XML as informações do número de inscrição e o código do Tomador.

Confira a Guia do FGTS Digital:

Após o envio do S-1200 é possível verificar no FGTS Digital que a guia será emitida com o CNO no campo Tomador.