Quitação de Férias em caso de Afastamento

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Ocorrências
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.Ocorrencias

Descrição e Usabilidade

1. Descrição da Funcionalidade

A rotina de quitação de férias é utilizada quando o colaborador permanece afastado por período igual ou superior a 180 dias, nas situações previstas pelo Art. 133 da CLT.

Quando configurada, o Pessoas+ realiza o processamento da quitação do período aquisitivo de férias relacionado ao afastamento e ajusta os períodos aquisitivos do colaborador após o retorno.

2. Pré-requisitos

• O parâmetro Quita férias na abertura para afastados - PQUITAFERABERT deve estar habilitado na tela Preferências (Configurações > Avançado).
• A ocorrência utilizada para o afastamento deve estar com a opção Quita Férias por Afastamentos – Art. 133 CLT marcada.
• O afastamento deve ser lançado na tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha).
• O campo Data de Término da ocorrência deve permanecer sem preenchimento enquanto o colaborador estiver afastado.

3. Jornada de Uso

Configurar a ocorrência

1. Acesse a tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha).
2. Localize ou cadastre a ocorrência que será utilizada para o afastamento.

   • Na aba Cadastro, marque a opção Quita Férias por Afastamentos - Art. 133 CLT.

     

Lançar o afastamento

1. Volte a aba Lançamento.

2. Realize o lançamento da ocorrência para o colaborador.

   Enquanto o colaborador estiver afastado, não preencha a Data de término.

   

   ⚠️ Atenção A Data de término deve ser informada somente quando o colaborador retornar efetivamente do afastamento. Se esse campo for preenchido antes do retorno, o sistema não realizará o processo de quitação conforme esperado.

Aguardar o processamento da quitação

Após o lançamento do afastamento, o sistema realiza automaticamente o processamento da quitação por meio de um processo automático, normalmente executado durante a noite.

Dessa forma, a quitação pode ser conferida no dia seguinte ao lançamento do afastamento.

Também é possível executar o processo manualmente pelo botão Rodar Quitação de Férias, Atualiza Regras, Atualiza Liderança da tela Painel de Configurações.

Conferir o período aquisitivo durante o afastamento

Enquanto o colaborador estiver afastado, não será possível calcular férias para o período que estiver sujeito à quitação.

Ao tentar realizar o cálculo, o sistema apresentará uma mensagem informando a situação.

Caso seja selecionada a opção Sim para prosseguir, o período aquisitivo correspondente não será apresentado para cálculo.

E se mesmo assim tentar calcular as férias, será apresentada a seguinte mensagem: 

Já na tela Requisições > Férias, na aba Aquisitivos ficará da seguinte forma: 

Encerrar o afastamento e concluir o ajuste

Quando o colaborador retornar do afastamento:

1. Edite a ocorrência de afastamento.

2. Informe a Data de término correspondente ao retorno do colaborador.

   Após o preenchimento da Data de término, o sistema conclui o ajuste do período aquisitivo e da quitação de férias relacionada ao afastamento.

   

   

   ⚠️ Atenção Se a Data de término não for preenchida após o retorno do colaborador, o sistema não conclui o ajuste do período aquisitivo nem a quitação de férias relacionada ao afastamento. Se um período aquisitivo não for ajustado corretamente após o retorno, verifique primeiro se a Data de término da ocorrência foi preenchida.

   A tabela de férias do colaborador será atualizada automaticamente:

   • o período aquisitivo relacionado ao afastamento será apresentado como quitado, com a data final ajustada conforme o término do afastamento;
   • um novo período aquisitivo será iniciado no dia seguinte ao término do afastamento.

   A a tela Requisições > Férias, na aba Aquisitivos ficará da seguinte forma: 

   

4. Pontos de Atenção

• A Data de término deve permanecer em branco durante o afastamento e ser preenchida somente após o retorno do colaborador. 
• Se a Data de término for informada indevidamente durante o afastamento, o sistema não realizará o processo de quitação conforme esperado. 
• Após o retorno, a Data de término deve ser informada para que o sistema conclua o ajuste do período aquisitivo. 
• Se o período aquisitivo ou o processamento da folha continuarem bloqueados mesmo após o preenchimento da Data de término, verifique se o afastamento é do tipo licença maternidade com prorrogação (tipo 18 - Empresa Cidadã), pois esse tipo de afastamento possui uma forma própria de encerramento.

5. Dicas de Usabilidade

• Se precisar validar a quitação antes da execução automática, utilize o botão Rodar Quitação de Férias, Atualiza Regras, Atualiza Liderança, disponível no Painel de Configurações.
• Após o retorno do colaborador, confira a Data de término da ocorrência antes de verificar o ajuste dos períodos aquisitivos.
• Consulte a tela Requisições > Férias > Aquisitivos para conferir os períodos aquisitivos do colaborador.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Por que as férias do colaborador não foram quitadas durante o afastamento?

Verifique se:

• o parâmetro PQUITAFERABERT está habilitado;
• a ocorrência possui a opção Quita Férias por Afastamentos - Art. 133 CLT marcada;
• a ocorrência de afastamento foi lançada corretamente;
• a Data de término não foi preenchida enquanto o colaborador permanece afastado.

Se necessário, execute manualmente o processo pelo botão Rodar Quitação de Férias, Atualiza Regras, Atualiza Liderança, no Painel de Configurações.

2. Preciso preencher a Data de término quando lançar o afastamento?

Não. A Data de término deve permanecer em branco enquanto o colaborador estiver afastado. Ela deve ser preenchida somente quando ocorrer o retorno do colaborador.

3. O que acontece quando informo a Data de término após o retorno?

O sistema conclui o ajuste do período aquisitivo relacionado ao afastamento e cria o novo período aquisitivo a partir do dia seguinte ao término do afastamento.

4. O período aquisitivo não foi ajustado após o retorno. O que verificar?

Verifique se a Data de término da ocorrência de afastamento foi preenchida corretamente. Esse é um dos requisitos para que o sistema conclua o ajuste do período aquisitivo.

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