Rejeição 959: NF-e não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis

SOLUÇÃO

Verifique se o produto informado com código e CST Monofásico (02, 15, 53 ou 61) está devidamente cadastrado na tabela de produtos monofásicos disponibilizada pela SEFAZ

OBSERVAÇÃO: A tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS está publicada no ''Portal Nacional da NF-e'' no menu "Documentos", "Diversos", "Vigentes".

Caso o produto esteja devidamente cadastrado. Certifique-se de que esse produto está com as informações de combustível preenchidas.

Acesse a tela "Preferências" (Configurações » Avançado » Preferências) e habilite o parâmetro "Combustível":

Ao ativar este parâmetro, o sistema libera a aba ''Combustível'', na tela ''Produtos'' (Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos).  Então, faça os devidos preenchimentos desta aba. Se ela já estiver habilitada, garanta que esteja preenchida com as informações necessárias.

Caso o produto não esteja cadastrado na tabela oficial e não esteja sujeito à tributação monofásica, revise o CST utilizado, substituindo por código compatível com a natureza da operação.

Acesse a tela "Alíquotas de ICMS" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS) e selecione a alíquota utilizada na operação para alterar o CST.

Na aba "Geral", altere o campo "Tributação" (CST) para um código adequado ao produto e à operação que não seja específico para tributação monofásica de combustíveis.

CAUSA