SITUAÇÃO
O campo "Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN)" permanece vazio durante a emissão de notas fiscais para empresas do Simples Nacional, mesmo após o cadastro correto do código na alíquota de ICMS e o ajuste das Configurações do Simples Nacional.
Observação: para saber mais sobre essas configurações, acesse o artigo: "Quais as principais configurações para cálculo de ICMS Simples Nacional".
SOLUÇÃO
Siga o passo a passo para garantir o preenchimento automático do CSOSN:
Verifique se tanto a empresa quanto o parceiro estão configurados como optantes pelo Simples Nacional.
Acesse a tela "Tipos de Operação - TOP" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP) e analise o campo "Base Numeração" na aba "Impressão":
Para notas de Venda e Devolução de Venda:
A base de numeração deve ser do tipo "Venda" ou "Devolução de Venda". Assim, o sistema buscará o CSOSN automaticamente, porém não permitirá a alteração do número da nota na central.
Para notas de Compra e Devolução de Compra:
A base de numeração deve ser do tipo "Manual (Informada pelo Usuário)". Neste caso, será possível alterar o número da nota no cabeçalho da central, porém o CSOSN não será preenchido automaticamente nos itens, sendo necessário o preenchimento manual.
Confira as marcações adicionais:
Na tela "Empresa" (Comercial » Preferências » Empresa), a opção "Escriturar valor de ICMS de entrada para Empresa Simples?" deve estar desmarcada. Se marcada, o sistema não preencherá o CSOSN nos itens.
Na tela "Empresas" (Configurações » Cadastros » Empresas), marque a opção "Tem convênio Simples Nacional no Estado" para operações internas. Assim, o sistema considerará a empresa como Simples Nacional dentro do próprio estado e buscará o CSOSN automaticamente.
CAUSA
O CSOSN não é preenchido automaticamente quando as configurações de optante pelo Simples Nacional não estão devidamente ajustadas para empresa e parceiro, ou quando a base de numeração da TOP está configurada de forma incompatível com o tipo de operação. Além disso, marcações incorretas nas preferências da empresa podem impedir o preenchimento automático do CSOSN.
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