Quais as principais configurações para cálculo de ICMS Simples Nacional

SOLUÇÃO:

Para a correta geração do CSOSN nos itens da NF-e de Venda, vejamos as principais configurações:

É necessário configurar as regras de ICMS para que busque a partilha do Simples Nacional e também o respectivo CSOSN vinculado a uma "exceção de ICMS" no cadastro de Alíquotas de ICMS, dentre outras.

Passo a passo para realizar a configuração:

Acesse a tela de "Empresa" (Comercial » Preferências), aba: Propriedades

• Campo: Calcula ICMS? [marcado]

Acesse a tela de "Partilha do Simples Nacional" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas)

• Efetuar o cadastro da partilha seguindo a recomendação do Contador.

Acesse a tela de "Empresa" (Comercial » Preferências), aba: Simples Nacional

•  Vincular o número da Partilha de acordo com o cadastrado na rotina informada no passo 2.

•  Determinar a 'Dt. Referência'.

Acesse a tela de "Empresas" (Configurações » Cadastros), aba: Naturezas, campos:

• Cód. Regime Tribut.: [Simples Nacional ou Simples Nacional excesso de sub-limite de receita bruta]

• Tipo de Partilha SN: [Configurar]

Acesse a tela de "Tipos de Operação - TOP" (Comercial » Arquivo » Cadastros), aba: Impostos

• Calculo de ICMS, IPI e ISS [configurado de acordo]

• Tem ICMS? [marcado]

• Classificação ICMS [Usar do Parceiro]

• Calcular DIFAL Partilhado? (Caso seja operação interestadual para Consumidor Final Não Contribuinte) [marcado]

Acesse a tela de "Parceiros" (Configurações » Cadastros), aba: Fiscal

• Classificação ICMS [Configurar de acordo com orientação do contador]

Acesse a tela de "Produtos" (Configurações » Cadastros),  aba: 'Impostos' ou 'Impostos/Informações por Empresa'

• Verificar se está marcado para 'Calcular ICMS'

• Verificar se esta marcado a opção 'Calcular DIFAL ?' (Caso seja operação interestadual para Consumidor Final Não Contribuinte)

Acesse a tela de "Alíquotas de ICMS" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas)

De acordo com a movimentação da nota, pesquisar a regra de ICMS e na aba: 'Simples Nacional', informar o 'CSOSN'.

Observação:

Existe uma combinação entre CST x CSOSN, que pode ser verificada com o contador da empresa, para que não surjam rejeições ao confirmar a nota.

Após os ajustes redigitar Empresa/Parceiro da Nota e confirmar novamente a nota.

 Observações:

Obs.1: Parâmetro: VALPARTSNUNICA -Valida partilha do Simples Nac. mesmo sendo única?

Descrição: Quando o parâmetro estiver desligado, o sistema continua com o comportamento de não validar a partilha quando houver apenas uma partilha informada nas preferências da empresa. Quando ligado o parâmetro, a validação passa ocorrer mesmo com apenas uma partilha.

• Erros relacionados a configuração incorreta da Partilha do Simples Nacional:

Erro: [Fast Service]

Processo: Cálculo de ICMS.
Nro.Único: 1500012010. Empresa: 8. Produto: 47. Usado Como: V. Tipo de Partilha: 2. Data: 28/10/2019.
Não existe a Alíquota do SIMPLES Nacional cadastrada para a empresa.
Cadastre-a em Arquivos/Cadastros/Alíquotas/Partilha SIMPLES Nacional e depois relacione a mesma nas preferências da empresa, aba SIMPLES Nacional.

Obs.2: Caso a opção: "Escriturar valor de ICMS de entrada para Empresa Simples?", na tela "Comercial > Preferências > Empresa" esteja marcada, o sistema não preencherá o CSOSN nos itens.

Obs.3: Atenção quanto ao campo: "Tem convênio Simples Nacional no Estado", pois se a empresa for do Simples Nacional, com o campo marcado, ela também será simples no seu estado. Se desmarcar o campo, ela será considerada regime normal dentro do seu próprio estado.