MENSAGEM:
[305 - Rejeição]: Destinatário bloqueado na UF.
SOLUÇÃO:
Para essa rejeição não existem tratativas relacionadas ao sistema. Esse retorno indica que o parceiro destinatário da nota possui irregularidades no CNPJ, e sua situação no 'Cadastro centralizado de contribuintes' está como "Bloqueado".
Certifique-se que o CNPJ foi informado corretamente no cadastro do parceiro, em caso positivo e a rejeição persista, sugerimos acionar o respectivo parceiro e reportar a situação, para que o mesmo sintonize junto à SEFAZ possíveis regularizações.
Caso a NF-e fique 'Aguardando correção' e não deseje aguardar as tratativas por parte do parceiro, certifique-se que essa encontra-se inexistente no Portal Nacional e Estadual da SEFAZ, em seguida, inutilize sua numeração e proceda com a exclusão.
Links Úteis:
- Portal Nacional: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx?tipoConsulta=completa&tipoConteudo=XbSeqxE8pl8=
- SINTEGRA: www.sintegra.gov.br
- Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC): https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC
CAUSA:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e a situação do destinatário no 'Cadastro centralizado de contribuintes' estiver como "Bloqueado", será retornada a mensagem.
OBSERVAÇÃO:
(NT2019.001 - v 1.00) - Nota Técnica
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=RD1XRVxKLtI=
REFERÊNCIAS:
http://nfe.sefaz.se.gov.br/coda-slider/cartilha.pdf
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2005/AJ_007_05
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