MENSAGEM:
694-Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino (NT2015/003).
SOLUÇÃO:
Para correção seguir os passos abaixo:
Se a emissão for para Consumidor Final Não Contribuinte e Operação Interestadual (idDest = 2), considerando-se as exceções ao final desse artigo, será necessário a parametrização do DIFAL, para envio da tag ICMSUFDest e solução da rejeição.
Para correção seguir os passos abaixo:
1- Tela 'Partilhas DIFAL' (Configurações » Cadastros)
- Cadastrar o Percentual da Partilha para o Ano Vigente.
2- Tela 'Tipos de Operação - TOP' (Comercial » Arquivo » Cadastros) >> Aba 'Impostos'
- Campo 'Calcular DIFAL Partilhado' deve estar marcado.
3- Tela 'Produtos' (Configurações » Cadastros) >> Aba 'Impostos' ou 'Impostos /Informações por Empresa' (se utilizarem).
- Campo 'Calcular DIFAL?' deve estar marcado.
Campo 'Tipo de Substituição' = [Configurar conforme orientações da contabilidade]
4- Tela 'Parceiros' (Configurações » Cadastros) >> Aba 'Fiscal'
- Campo: Classificação ICMS = Consumidor Final Não Contribuinte.
5- Tela 'Alíquotas de ICMS' (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas) >> Aba Geral
- Campo 'Aliq. Interna Destino', informaremos o Percentual(%) de tal alíquota, o mesmo deve ser verificado junto ao Contador.
6- Após os ajustes inutilizem a nota e fature novamente. Certifique os ajustes anteriores e gere lote.
Exceções
Observações:
- No cadastro da TOP, aba Impostos, possuímos o campo 'Classificação de ICMS', o mesmo deve ser igual a 'Usar do Parceiro', ou então, o correspondente a operação realizada.
- Atente-se a marcação 'Tipo de substituição' do cadastro dos produtos, visto que a marcação 'Revenda com Substituição Tributária (ST na Compra)' irá influenciar na busca automática do CST 60: Esta opção informa que o produto possui ST na Compra e consequentemente nunca na venda.
- As configurações mencionadas nesse artigo são fiscais, e é essencial que sejam validadas junto ao Contador da empresa.
- Ressaltamos que o Service Desk Sankhya Jiva não realiza configurações, aconselhando que essa solução seja seguida por um usuário com conhecimento em tais parametrizações, visto que avaliando falta de conhecimento para tal, o consultor de sua Franquia será acionado para negociações dessa demanda/configuração.
CAUSA:
Quando for emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interestadual com Parceiros que possuem sua Classificação de ICMS = 'Consumidor Final Não Contribuinte', sendo que a Operação não é de prestação de serviços, ou seja, não possui o Grupo de Tributação ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e não foi informado o Grupo do ICMS para a UF de Destino, será retornado a rejeição.
Observação:
1- (NT2015/003)
Nota Técnica:
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=DRiCiO978HY=
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