694 - Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino (NT2015/003). Como resolver?

MENSAGEM:

694-Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino (NT2015/003).

SOLUÇÃO:

Para correção seguir os passos abaixo:

Se a emissão for para Consumidor Final Não Contribuinte e Operação Interestadual (idDest = 2), considerando-se as exceções ao final desse artigo, será necessário a parametrização do DIFAL, para envio da tag ICMSUFDest e solução da rejeição.

Para correção seguir os passos abaixo:

1- Tela 'Partilhas DIFAL' (Configurações » Cadastros)

• Cadastrar o Percentual da Partilha para o Ano Vigente.

2-  Tela 'Tipos de Operação - TOP' (Comercial » Arquivo » Cadastros) >> Aba 'Impostos'

• Campo 'Calcular DIFAL Partilhado' deve estar marcado.

3- Tela 'Produtos' (Configurações » Cadastros) >> Aba 'Impostos' ou 'Impostos /Informações por Empresa' (se utilizarem).

• Campo 'Calcular DIFAL?' deve estar marcado.

4- Tela 'Parceiros' (Configurações » Cadastros) >> Aba 'Fiscal'

• Campo: Classificação ICMS = Consumidor Final Não Contribuinte.

5- Tela 'Alíquotas de ICMS' (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas) >> Aba Geral

• Campo 'Aliq. Interna Destino', informaremos o Percentual(%) de tal alíquota, o mesmo deve ser verificado junto ao Contador.

6- Após os ajustes inutilizem a nota e fature novamente. Certifique os ajustes anteriores e gere lote.

Exceções

Observações:

• No cadastro da TOP, aba Impostos, possuímos o campo 'Classificação de ICMS', o mesmo deve ser igual a 'Usar do Parceiro', ou então, o correspondente a operação realizada. 
  
• Atente-se a marcação 'Tipo de substituição' do cadastro dos produtos, visto que a marcação 'Revenda com Substituição Tributária (ST na Compra)' irá influenciar na busca automática do CST 60: Esta opção informa que o produto possui ST na Compra e consequentemente nunca na venda.
• As configurações mencionadas nesse artigo são fiscais, e é essencial que sejam validadas junto ao Contador da empresa.
• Ressaltamos que o Service Desk Sankhya Jiva não realiza configurações, aconselhando que essa solução seja seguida por um usuário com conhecimento em tais parametrizações, visto que avaliando falta de conhecimento para tal, o consultor de sua Franquia será acionado para negociações dessa demanda/configuração.

CAUSA:

   Quando for emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interestadual com Parceiros que possuem sua Classificação de ICMS =  'Consumidor Final  Não Contribuinte', sendo que a Operação não é de prestação de serviços, ou seja, não possui o Grupo de Tributação ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e não foi informado o Grupo do ICMS para a UF de Destino, será retornado a rejeição.

Observação:

1- (NT2015/003)

Nota Técnica:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=DRiCiO978HY=