Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino(NT2015/003)

MENSAGEM:

[695 - Rejeição]: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino(NT2015/003). 

SOLUÇÃO:

Siga os passos abaixo para gerar todas as TAGs e informações para o DIFAL de forma correta e solucionar esta questão:

Acesse: Configurações » Cadastros » Parceiros - Aba : "Fiscal":

• Para cálculo do DIFAL, no campo "Classificação ICMS", escolha a opção: 'Consumidor Final Não Contribuinte'.

Acesse: Configurações » Cadastros » Produtos - Aba : "Alíquota Interna de Destino"

• Nesta aba informe a UF, bem como a Alíquota Interna de Destino a ela relacionada. Apresente também o percentual de ICMS referente ao Fundo de Combate a Pobreza.

Acesse: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS

• Nesta tela informe a Alíquota Interna de Destino relacionada a UF. Apresente também o percentual de ICMS referente ao “Fundo de Combate a Pobreza”.

Acesse: Configurações » Cadastros » Partilhas DIFAL

• Nessa tela cadastre as partilhas referentes ao diferencial de alíquota; preencha a Data de Início da Partilha bem como seu percentual.

Acesse: Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP

• Nesta tela na aba "Impostos" tem-se a marcação “Calcular DIFAL Partilhado”, que quando realizada, define que para a TOP em questão o cálculo do diferencial de alíquota partilhado será realizado.

CAUSA:

Quando for emitida uma NF-e e PELO MENOS UMA das situações abaixo estiverem descritas na Operação da NF-e e FOR INFORMADO o Grupo de ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest), será retornado a rejeição.

• Operação Estadual (idDest = 1) ou com Exterior (idDest = 3);
• Operação com Consumidor Normal (indFinal = 0);
• Operação com Contribuinte (indIEDest = 1) ou com Contribuinte Isento (indIEDest = 2);
• Operação de prestação de serviços (ISSQN);
• Operação com combustível (comb) derivado de petróleo. Código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001;
• Data de Emissão anterior a 01/01/2016, em Produção.

OBSERVAÇÃO:

(NT2015/003) Nota Técnica:

Parâmetros:

- No parâmetro "UFs destino NF-e com benefício fiscal para DIFAL - UFDESTNFEBENFIS" que por padrão é vazio, informa-se a sigla de cada UF da SEFAZ de destino (separada por vírgula); caso a SEFAZ de origem/destino estejam amparadas por benefícios fiscais, ou seja, a alíquota interestadual é igual a zero.