Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn](NT2016/001)

MENSAGEM:

[] Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:999]

SOLUÇÃO:

Para correção, siga os passos abaixo:

Identifique o item: Caso a NF-e possua múltiplos itens, utilize a tela "Portal de Vendas" (Comercial >> Consulta), selecione a nota, clique em "NF-e" >> "Gerar XML da NF-e em arquivo para Conferência". Abra o XML em um editor de texto e utilize a busca (Ctrl+F) pelo termo 'nItem' para localizar o item apontado na rejeição.

Considere o comportamento da aplicação conforme abaixo:

SITUAÇÃO¹:

Quando trabalhar com a "Unidade" apenas com dois caracteres, exemplo: UN, KG, MT.

Exemplo: Foi emitida uma NF-e de exportação, com a Unidade Tributável igual a UN e NCM igual a 44170010. De acordo com a "Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior", divulgada pela SEFAZ, para o NCM 44170010, a tag <uTrib> deve ser igual a unidade KG.

• Configurações (Configurações >> Cadastros >> Produtos >> Produtos)

• Aba: "Unidade Alternativa"

Cadastre uma "Unidade Alternativa" em KG. A marcação "Unidade de Tributação" deve estar selecionada, marcado a opção Ativo, para que seja gerado dentro do XML <uTrib> e <qTrib>.

Verifique se o campo "Descrição Un. Tributação Exportação" está visível. Caso não esteja, clique no "ícone de engrenagem" e configure para que o campo apareça na tela.
 

Preencha o campo "Descrição Un. Tributação Exportação" com a mesma unidade tributável configurada. Observação: Quando o CFOP for algum dos que estão destacados em parênteses (5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504, 6505, 7101, 7102, 7127, 7949) considere utilizar este campo, pois ele sobrepõe a configuração anterior.
 

Considere a marcação "Un. Tributação Exportação em Toneladas". Na geração do XML, a marcação do campo fará com que a tag <uTrib> seja enviada com o valor TON, quando o CFOP for algum dos que estão destacados em parênteses (5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504, 6505, 7101, 7102, 7127, 7949).
 

SITUAÇÃO²:

Quando trabalhar com a unidade com mais de dois caracteres, exemplo: PARES, TON, DUZIA.

Exemplo: Foi emitida uma NF-e de exportação, com a Unidade Tributável igual a UN e NCM igual a 52010010. De acordo com a "Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior", divulgada pela SEFAZ, para o NCM 52010010, a tag <uTrib> deve ser igual a unidade TON.

Atualmente, o cadastro de volumes permite apenas dois caracteres para a sigla. Para que seja possível a criação de uma unidade com mais de dois caracteres, realize as alterações:
 

• Configurações (Configurações >> Avançado >> Preferências) - Parâmetro "USACODVOLPARC": Habilitado.

• Configurações (Configurações >> Cadastros >> Produtos >> Unidades) - Será criada a aba "Unidade Fiscal por Parceiro", desta forma, realize o cadastro.

• A unidade criada deve estar vinculada à "Unidade Alternativa" do produto. A marcação "Unidade de Tributação" deve estar feita. Ao realizar a emissão da nota, quando informado no item a unidade T, dentro do XML será gerado TON.

Após ajustes, salve o cadastro do produto, exclua a NF-e rejeitada e emita novamente. Verifique no XML de conferência se a unidade (uTrib) está correta. Lembre de inutilizar a numeração da NF-e que for ser excluído.
 

CAUSA:

A rejeição ocorre porque o sistema não estava considerando apenas a marcação da "Unidade Tributação" no cadastro do produto. Para operações de comércio exterior (especialmente exportações), é obrigatório preencher o campo "Descrição Un. Tributação Exportação" com a unidade compatível com o NCM, conforme a tabela oficial da SEFAZ. Quando há divergência entre a unidade informada no XML e a unidade aceita para aquele NCM, ocorre a rejeição 817.

OBSERVAÇÃO:

Parâmetros:

"USARUNIDPADNFE": Quando ligado, o sistema sempre imprimirá no DANFE os produtos na "Unidade Padrão", independente da nota estar ou não na "Unidade Alternativa".

Ao habilitar o parâmetro "USACODVOLPARC", o sistema deverá ser reiniciado para a criação da aba "Unidade Fiscal por Parceiro" no cadastro de "Unidades" (Configurações >> Cadastros >> Produtos >> Unidades).