Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn](NT2016/001)

MENSAGEM:

[817 - Rejeição]: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn](NT2016/001).

SOLUÇÃO:

Para correção, siga os passos abaixo:

Na Central de Vendas, na grade de itens, insira no layout o campo 'Sequencia Fiscal'. Desta forma, conseguimos identificar qual item a SEFAZ está retornando no erro.

Considere o Comportamento da Aplicação, conforme abaixo:

SITUAÇÃO¹:

Quando trabalharmos com a 'Unidade' apenas com dois caracteres, exemplo: UN, KG, MT.

Exemplo:
Foi emitida uma NF-e de Exportação, com a Unidade Tributável igual a UN e NCM igual a 44170010. De acordo com a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, divulgado pela SEFAZ, para o NCM 44170010, a tag < uTrib> deve ser igual  a Unidade 'KG'.

• Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos

• Aba: Unidade Alternativa.

Cadastre uma 'Unidade Alternativa' em 'KG'. A marcação 'Unidade de Tributação' deve estar feita, para que seja gerado dentro do XML <uTrib> e <qTrib>. 

OBS.: Quando o CFOP for algum dos que estão destacados em parenteses (5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504, 6505, 7101, 7102, 7127, 7949) considere utilizar o campo: "Descrição Un. Tributação Exportação:" pois nesse caso sobrepõe a configuração anterior. 

Considere a marcação: 'Un. Tributação Exportação em Toneladas' - Na geração do XML, a marcação do campo fará com que a tag <uTrib> seja enviada com o valor 'TON', quando o CFOP for algum dos que estão destacados em parenteses (5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504, 6505, 7101, 7102, 7127, 7949)

SITUAÇÃO²:

Quando trabalharmos com a Unidade com mais de dois caracteres, exemplo: PARES, TON, DUZIA.

Exemplo:

Foi emitida uma NF-e de Exportação, com a Unidade Tributável igual a UN e NCM igual a 52010010. De acordo com a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, divulgado pela SEFAZ, para o NCM 52010010, a tag < uTrib> deve ser igual  a Unidade 'TON'.

Atualmente, nosso cadastro de volumes permite apenas dois caracteres para Sigla (Ex. UN, CX, DZ, M3 etc..). Para que seja possível a criação de uma 'Unidade' com mais de dois caracteres, é preciso realizar algumas alterações:

• Configurações » Avançado » Preferências : Parâmetro: "USACODVOLPARC" = Habilitado

• Configurações » Cadastros » Produtos » Unidades = Será criada a aba "Unidade Fiscal por Parceiro", deste modo poderemos cadastrar da seguinte maneira:

• A 'Unidade' criada deve estar vinculada a 'Unidade Alternativa' do produto. A marcação 'Unidade de Tributação' deve estar feita, para que seja gerado dentro do XML <uTrib> e <qTrib>. Ao realizar a emissão da nota, quando informado no item a Unidade 'T' dentro do XML será gerado 'TON'.

• Consulte a Tabela de Relação entre NCM x Unidade de Tributação, disposta no portal da SEFAZ.

CAUSA:

Quando for emitida uma NF-e com Unidade Tributável (uTrib) incompatível com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informada em Operação de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3) ou com o CFOP igual a 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505, será retornado a rejeição.

OBSERVAÇÃO:

Parâmetros:

"USARUNIDPADNFE - Usar a unidade padrão da Nfe". Quando ligado, o sistema sempre imprimirá no DANFE os produtos na “Unidade Padrão”, independente da nota estar ou não na “Unidade Alternativa”. Quando desligado, imprimirá de acordo como o lançamento dos produtos na Nota, ou seja, com “Unidade Padrão”, quando lançados na “Unidade Padrão” e com “Unidade Alternativa”, quando lançados na “Unidade Alternativa”.

Com exceção de quando o produto possui unidade tributável configurada, pois nesse cenário o sistema sempre irá imprimir a unidade tributável independente de como está configurado o parâmetro USARUNIDPADNFE. Mais detalhes sobre impressão de unidade tributável:

Impressão da 'Unidade Tributável' no DANFE

Ao habilitar o parâmetro "USACODVOLPARC" o sistema deverá ser reiniciado para criação da aba "Unidade Fiscal por Parceiro" no cadastro de "Unidades" (Caminho de acesso: Configurações » Cadastros » Produtos ):

- Configurações » Avançado » Dicionário de Dados:  Pesquise pelo nome da tabela TGFUNP, selecione a tabela e clique no botão: "Outras Opções">>"Reiniciar essa unidade de dados". Repita o mesmo procedimento para a tabela TGFVOL.

(NT2016/001) Nota Técnica:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NOCeCKTHNI0=

Tabela NCM e respectiva Utrib(Comércio Exterior) - Vigência 01/07/2018

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=