SITUAÇÃO:
Esta rejeição ocorre ao tentar gerar o lote de NF-e quando o produto possui operação com Substituição Tributária (ICMS-ST), mas o campo "Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)" não está preenchido no cadastro do produto ou não foi atualizado na nota fiscal.
SOLUÇÃO:
Para resolver a rejeição 806, siga os passos abaixo:
Verifique a preferência "UFNFESEMCEST" (Configurações >> Preferências). Se o seu estado estiver informado neste parâmetro, remova-o e salve a preferência. Esta configuração impede a geração do CEST no XML da NF-e.
Acesse o cadastro de "Produtos" (Configurações >> Cadastros >> Produtos) e localize o produto que está apresentando a rejeição.
Na aba "Impostos", preencha o campo "Código Especificador ST (CEST)" com o código correto conforme a tabela oficial da SEFAZ. Se a empresa utiliza "Impostos por Empresa", acesse a aba "Impostos/Informações por Empresa" e verifique o preenchimento do campo "Código Especificador ST".
Na mesma aba "Impostos", verifique se o campo "Tipo de Substituição" está como "Revenda com Substituição Tributária (ST na Compra)", caso a ST tenha sido realizada na compra.
Após os ajustes, remova o item da nota e insira-o novamente ou refature o pedido para atualizar a informação. Gere o lote da NF-e novamente.
OBSERVAÇÕES E CONFIGURAÇÃO DE TELA:
- Se não localizar o campo, acesse "Configuração de Tela" (Configurações >> Configurações >> Configuração de Tela), pesquise por "Cód", localize "Código Especificador ST" e adicione-o aos "Campos Selecionados".
- Consulte a tabela oficial da SEFAZ em: https://www.codigocest.com.br/ ou solicite apoio da sua contabilidade.
- Confira a Nota Técnica 2015/003.
CAUSA:
A rejeição ocorre quando a operação possui ICMS-ST (listados abaixo) mas o CEST não foi declarado no XML. O sistema exige o preenchimento no cadastro do produto.
| CST | DESCRIÇÃO |
| 10 | Tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária. |
| 30 | Isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária. |
| 60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. |
| 70 | Com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária. |
| 90 | Outros, desde que com a "TAG vICMSST". |
Para optantes pelo "Simples Nacional", a rejeição ocorre com os CSOSN: 201, 202, 203, 500 e 900 (com "TAG vICMSST").
Comentários
2 comentários
Corrigir a documentação. Se passo 3 não funcionar terá que realizar novo lançamento.
Ola Lúcio Denner
O ajuste foi efetuado conforme, sugerido.
Obrigado pela contribuição.
Equipe Service Desk Sankhya
Sankhya Jiva Gestão
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