Item com CSOSN indevido(NT2015/002)

 MENSAGEM:

383-Rejeição: Item com CSOSN indevido.

 SOLUÇÃO:

Para correção, siga os passos abaixo:

 Acesse: Comercial » Rotinas » Central de Vendas

Verifique a NFC-e e na grade de itens identifique o campo "CSOSN" (se o campo estiver oculto, configure-o através do Configurador de Layout).

 Após isso, identifique se o CSOSN está na lista de CSOSN's que são aceitos:

• 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
• 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
• 300 - Imune;
• 400 -  Não tributada pelo Simples Nacional;
• 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação;
• 900 - Outros (a critério da UF);

Para efetuar o ajuste do CSOSN acesse o cadastro de Alíquotas de ICMS (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas), identifique a regra de ICMS que a NFC-e se enquadrou e na aba "Simples Nacional" efetue os ajustes devidos.

Para mais informações de como localizar a regra de ICMS que está sendo utilizada, consulte: Como identificar qual a alíquota/exceção de ICMS utilizada no lançamento?

• Dúvidas sobre qual o CSOSN a ser utilizado: acione o contador da empresa.

Após os ajustes, redigite o parceiro ou empresa na NFC-e e gere um novo lote.

CAUSA:

Quando for emitida uma NFC-e com Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) diferente da lista abaixo, será retornado a rejeição.

• 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
• 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
• 300 - Imune;
• 400 -  Não tributada pelo Simples Nacional;
• 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação;
• 900 - Outros (a critério da UF);

Exceção a regra:

1. A critério da UF, aceitar CSOSN igual a 900-Outros;
2. A regra de validação 383 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016.

 Observação:

1- Nota Técnica (2015/002)

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=