928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn]

MENSAGEM:

928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn].

SOLUÇÃO:

Quando trabalharmos com Desoneração do ICMS, tag <motDesICMS>, será obrigatória a informação do 'Cód. de Benefício Fiscal na UF'. Essa informação é cadastrada na tela "Produtos" e deverá ser enviada quando realizada operações com as tributações abaixo:

20 - Com redução de base de cálculo
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 - Outras

OBSERVAÇÕES:

A rejeição é apresentada quando o 'Cód. de Benefício Fiscal na UF' foi enviado, porém a tributação não enquadra-se em nenhum das opções listadas acima. Dessa forma, sintonize com seu Contador e realize o ajuste necessário do tópico 1 ou 2 a seguir.

Ocorre também, quando o Cód. de Benefício Fiscal na UF não pode ser usado com um dos CST acima informado. Exemplo: 'Cód. de Benefício Fiscal na UF' XXXXX sendo utilizado com o CST 41 - Não Tributada, porém ele somente poderá ser utilizado com o CST 40 - Isenta.

Para verificar qual cód. poderá ser utilizado com o CST, clique aqui.

Para correção, siga os passos abaixo:

1 FINAL.png Para o caso onde 'Não deve ser informado Cód. de Benefício Fiscal na UF':

Acesse a tela "Produtos" (Caminho de acesso: Configurações » Cadastros)

Aba: "Impostos"
Campo 'Cód. de Benefício Fiscal na UF': caso a informação inserida seja indevida, apague essa informação.

Informado_c_digo_de_benef_cio_fiscal_para_CST_sem_benef_cio_fiscal.png

Após os ajustes, redigite o cabeçalho da nota e gere um novo lote.

2 FINAL.png Para o caso no qual o CST (Tributação) foi informado de forma incorreta, localize o 'Cód.Alíq.ICMS' na linha do item (Central de Vendas), busque por esse código na tela "Alíquotas de ICMS" (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas) e realize os devidos ajustes no campo "Tributação". Após os ajustes, redigite o cabeçalho da nota e gere um novo lote.

Causa FINAL.png CAUSA:

Informado código de benefício fiscal (tag: cBenef) para CST sem benefício fiscal (CST = 00, 10, 60), conforme Tabela de apoio publicada no Portal Nacional da NF-e.

OBSERVAÇÕES:

Marcador 1 FINAL.png (NT2019/001) - Nota técnica.

Marcador 1 FINAL.png Como inserir um campo no layout da nota?

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