Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn]

MENSAGEM:

[933- Rejeição]: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn]

SOLUÇÃO:

Para correção, siga os passos abaixo:

Sistema atualizado para versões abaixo:

• 3.32b37 ou superior
• 3.31b206 ou superior
• 3.30b351 ou superior

Para mais informações sobre como realizar o processo de atualização verifique os artigos: 

Atualização do sistema SankhyaOM via WPM.

Atualização do sistema JIVAEVO via WPM.

 Acesse a tela "Empresa" (Caminho de acesso: Comercial » Preferências), vá até a aba "NF-e/NFC-e" e defina o campo "Versão NT" = Última (Nota Técnica 2021.004):

Acesse a tela "Preferências" (Caminho de acesso: Configurações » Avançado):

• Parâmetro "DATINIULTNTNFE" - Data Início da última nota técnica da NF-e = [01/09/2021]

Acesse  a tela "Alíquotas de ICMS": (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS) e observe:

O campo "Margem Lucro (MVA)" não deverá ter valor quando  o campo "Modalidade BC ICMS ST" for diferente de "Margem Valor Agregado (%)".

 Após os ajustes, gere o Lote novamente.

CAUSA:

Quando emitida uma nota, cuja 'Modalidade BC ICMS ST', tag <modBCST> esteja preenchida com valor diferente de 'Margem Valor Agregado (%)' e a tag <pMVAST> for gerada.

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST, tag <modBCST>:

0 = Preço tabelado ou máximo sugerido; 
1 = Lista Negativa (valor); 
2 = Lista Positiva (valor); 
3 = Lista Neutra (valor); 
4 = Margem Valor Agregado (%);
5 = Pauta (valor);

OBSERVAÇÕES:

 Regra de Validação opcional a critério da UF.

 (NT2021.004)) - Nota Técnica: 

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=RD1XRVxKLtI=