Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota (NT2010/007)

SITUAÇÃO

Esta rejeição ocorre ao tentar transmitir ou autorizar uma NF-e para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ). A mensagem indica que existe uma divergência entre o valor do ICMS calculado e o resultado da multiplicação da Base de Cálculo pela Alíquota do imposto. A SEFAZ considera uma diferença máxima de 0,01 centavos; se a soma das divergências nos itens ultrapassar este valor, a nota é rejeitada.
 

A situação é mais comum em cenários onde:

• Os itens são "Desmembrados por lote" no faturamento do pedido.
   

• A "TOP" (Tipo de Operação) está configurada para "Agrupar itens no XML".
   

• Há "Arredondamentos" nos valores de ICMS de cada item que, somados, geram divergência no total.
   

• Notas de "Reforma" são habilitadas com cálculos incorretos de ICMS.
   

• Notas com múltiplos produtos onde a soma das diferenças de arredondamento ultrapassa o limite aceitável pela SEFAZ.
   

SOLUÇÃO

A correção para esta rejeição já foi aplicada e validada pela equipe de desenvolvimento nas seguintes versões do sistema:

Sankhya OM:

• Versão 4.35b481 ou superior.
   

• Versão 4.34b376 ou superior.
   

Para resolver o problema, siga os passos abaixo:

Verifique a "Versão atual" do seu sistema Sankhya e compare com as versões corrigidas listadas acima. Caso sua versão seja inferior, realize a atualização primeiramente na base de testes.
 

Acesse a tela "Tipos de Operação - TOP" (Comercial >> Arquivo >> Cadastros >> Tipos de Operação - TOP), aba "Despesas Acessórias", e marque a opção "ICMS, PIS, COFINS e IPI Proporcional ao ICMS dos Itens" para garantir o rateio correto.
 

Na aba "NF-e/NFC-e" da "TOP", marque a opção "Agrupar produtos semelhantes na NF-e?".
 

Se a nota for de ajuste, selecione no campo "Tipo de Emissão" a opção "Ajuste".
 

Após realizar as atualizações e configurações, refaça a nota fiscal do zero para que o sistema recalcule os impostos com a nova lógica e tente "Transmitir novamente".
 

CAUSA

A rejeição 528 é causada por uma "Inconsistência no cálculo do ICMS" devido a divergências no arredondamento ou falhas na composição da base de cálculo (como falta de rateio de despesas acessórias). O problema ocorre quando:

• O sistema realiza "Arredondamentos individuais" no valor do ICMS de cada item da nota.
   

• A "Soma desses valores arredondados" não corresponde ao resultado da multiplicação da Base de Cálculo total pela Alíquota.
   

• A diferença entre o valor calculado e o valor esperado ultrapassa o limite aceitável pela SEFAZ.
   

A correção implementada ajusta o "Algoritmo de cálculo e arredondamento" para garantir compatibilidade com a NT2010/007.

Observação: Consulte a nota técnica 2010/007 para mais detalhes sobre as regras de validação da SEFAZ.