508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte - [nItem:999] (NT2015/003)

MENSAGEM

Rejeição 508: CST incompatível com não contribuinte.

SITUAÇÃO

Esta rejeição ocorre quando o emissor tenta validar uma nota fiscal utilizando um Código de Situação Tributária (CST) que exige a condição de contribuinte do ICMS, porém o destinatário da nota está cadastrado como "Não Contribuinte" ou com o campo "Indicador de IE" incorreto na tela (Configurações >> Cadastros >> Parceiros).

CAUSA

O erro é gerado pela divergência entre a tributação aplicada (CST) e o perfil fiscal do parceiro destinatário. Algumas legislações estaduais impedem que determinados CSTs sejam utilizados em operações destinadas a pessoas que não possuem Inscrição Estadual (IE) ativa.

SOLUÇÃO

Para solucionar esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela (Configurações >> Cadastros >> Parceiros) e localize o parceiro destinatário da nota.
 

Verifique na aba "Fiscal" se o campo "Classificação ICMS" está preenchido corretamente como "Não Contribuinte" ou "Isento", conforme o caso.
 

Caso o parceiro seja realmente contribuinte, ajuste a "Inscrição Estadual" e altere o indicador para "Contribuinte ICMS".
 

Se o parceiro for um consumidor final não contribuinte, revise a configuração da alíquota e do CST utilizado na operação na tela (Comercial >> Arquivo >> Cadastros>> Alíquotas), garantindo que o CST utilizado seja compatível com operações para não contribuintes.
 

Após realizar as correções, salve o cadastro do parceiro e tente reenviar a nota fiscal pela tela (Comercial >> Consulta >> Central de Vendas).