CFOP não permitido para o CST informado (NT2015/002)

MENSAGEM:

[382 - Rejeição]: CFOP não permitido para o CST informado (NT2015/002). 

SOLUÇÃO:

Para correção, siga os passos abaixo.

 Na Central de Vendas (ou Compras), na grade Itens, identifique para cada produto, informações apresentadas nos campos "Tributação" e "CFOP":

De acordo com as regras abaixo, faça a análise dos produtos com incompatibilidade entre essas duas informações:

CST (Tributação) de ICMS igual (00, 20, 40, 41 ou 90) e a CFOP dos itens for diferente de alguma das CFOPs abaixo:

• 5101 - Venda de produção do estabelecimento;
• 5102 - Venda de mercadoria de terceiros;
• 5103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
• 5104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
• 5115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação

CST 60 e CFOP diferente das CFOPs abaixo:

• 5405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
• 5656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
• 5667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.

Detectada a divergência, sintonize com seu contador os ajustes a serem realizados e os faça conforme cadastros no sistema:

Tributação/CST:

• Tela "Alíquotas de ICMS" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas)
• Aba Geral - Campo 'Tributação'

CFOP:

• Tela "Tipos de Operação - TOP" (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros)
• Aba "Livro Fiscal" - Campos "CFOP'S"

As combinações de CFOP e CST deverão ser compatíveis com a regra estipulada pela SEFAZ.
Faça os devidos ajustes e caso necessário redigite Empresa/Parceiro e/ou produtos na NFC-e para que a nota assuma as configurações. Posteriormente gere o lote da NFC-e e caso seja possível, exclua o lançamento e fature novamente o pedido e gere o lote.

CAUSA:

Quando emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual (00, 20, 40, 41 ou 90) e a CFOP dos itens for diferente de alguma das CFOPs abaixo:

• 5101 - Venda de produção do estabelecimento;
• 5102 - Venda de mercadoria de terceiros;
• 5103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
• 5104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
• 5115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação

Ou quando emitida uma NFC-e com CST 60 e CFOP diferente das CFOPs abaixo:

• 5405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
• 5656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
• 5667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.

OBSERVAÇÃO:

(NT2015/002) - Nota técnica.